Mensagem de Boas Festas

03-FEV-2023

Caríssimos Palhacenses e amigos da nossa freguesia, Num ano particularmente diferente do habitual, em que o país e o  mundo enfrentam uma pandemia à escala global, somos obrigados a viver as celebrações natalícias com uma série de restrições, em prol de um futuro menos penoso. Neste contexto, os nossos votos são para que esta quadra seja uma oportunidade para nos sentirmos ainda mais comprometidos com o bem comum, mesmo sem os habituais encontros familiares. Que saibamos preservar e cuidar do que é nosso, com gratidão pelo que temos e pelo que está ao nosso alcance fazer pelo nosso próximo. Nos tempos complexos que vivemos, percebemos como a entreajuda e a proximidade de uma comunidade podem mitigar a solidão, até nos momentos mais adversos. E isso é fazer acontecer Natal todos os dias! Fazemos votos que 2021 que seja um ano para recuperar a liberdade dos encontros e da convivência, um ano em que o acesso aos cuidados de saúde e ao trabalho garanta a segurança de uma vida digna a todos e onde cada um de nós se sinta ainda mais implicado no cuidado desta casa comum que é nossa terra e freguesia, parcela ínfima e tão nossa deste grande mundo que habitamos Um feliz Natal e um 2021 repleto de esperança para todos. A Junta de Freguesia da Palhaça Dezembro 2020   Foto: Painel de Arte Urbana da autoria de António Conceição - Praça de S. Pedro

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INE INICIA RECRUTAMENTO PARA CENSOS 2021

03-FEV-2023

O Instituto Nacional de Estatística vai realizar o XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação - Censos 2021, a maior operação estatística nacional. A recolha de dados será feita preferencialmente através de autopreenchimento de questionários pela Internet.A dimensão desta operação estatística implica o recrutamento de 150 Delegadas/os Sub-Regionais e de 450 Delegadas/os Municipais, em todo o País.Candidaturas e mais informações em https://recrutamento.ine.pt

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Celebração de Todos os Santos e Fiéis Defuntos sem missas no cemitério da Palhaça

03-FEV-2023

A Junta de Freguesia da Palhaça informa que, salvo Novas Instruções das Autoridades de Saúde e do Governo, o cemitério da Palhaça estará aberto nos próximos dias 31 e 01 de Novembro, datas de grande simbolismo, de forma a permitir que todos aqueles que queiram celebrar o Dia de Todos Os Santos e Fiéis Defuntos o possam fazer. No entanto, é importante que todos tenhamos bem presente o momento extraordinário que temos vivido desde Março de 2020 e sejamos conscientes o suficiente, para adotarmos as medidas corretas e necessárias para nos protegermos a nós e aos outros e cumprirmos com as regras impostas para este espaço nestes dias.De acordo com as indicações da Diocese de Aveiro, as celebrações de Todos os Santos e Fiéis Defuntos não terá missas nos cemitérios, as celebrações Eucarísticas acontecem domingo, às 11h30, e na segunda às 19h30, na Igreja Paroquial dentro das regras e recomendações em vigor para aquele espaço. No cemitério da Palhaça é obrigatório o cumprimento das seguintes regras, seguindo as estratégias de prevenção e controlo da Pandemia COVID19 que a seguir se determinam: 1 - É obrigatório o cumprimento da etiqueta respiratória por parte de todos os visitantes do Cemitério, com uso de máscara facial corretamente colocada;2 - É obrigatório a desinfeção das mãos à entrada do Cemitério e, após tocar em qualquer superfície, nomeadamente torneiras;3 - É obrigatório o distanciamento e espaço entre todos, em todas as situações, de, pelo menos 2 metros entre pessoas, exceto se forem coabitantes;4 - Respeitar a lotação máxima permitida para o Cemitério (250 pessoas), que será controlada nestes 2 dias, através do controlo de entradas, devendo permanecer no interior do Cemitério pelo tempo estritamente necessário;8 - É obrigatório cumprir os distanciamentos na fila de espera exterior, não podendo existir aglomerados com mais de 5 pessoas;9 – No fim-de-semana de 30 de outubro e 1 de novembro é ainda proibida a limpeza de campas e sepulturas, devendo proceder-se a esta limpeza durante a semana, sempre que possível.

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QUEIMA DE AMONTOADOS - COMUNICAÇÃO PRÉVIA

03-FEV-2023

QUEIMA DE AMONTOADOS - COMUNICAÇÃO PRÉVIADesde 01 de outubro já é permitido efetuar os registos de comunicação prévia das Queimas de Sobrantes.  Vimos pelo presente informar e em cumprimento com o artigo 28.º n.º 2 Decreto-Lei n.º 14/2019, que apesar de nos encontrarmos fora do período crítico de risco de incêndio não seja de níveis muito elevados ou máximos, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigência fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a presença de equipa de bombeiros e a autorização por parte da Câmara Municipal. Para mais informações ligue - 808 200 520 (PORTUGAL CHAMA) 

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Início do novo ano hidrológico (2020)

03-FEV-2023

Início do novo ano hidrológico (2020)Dia 1 de outubro de 2020 inicia-se um novo ano hidrológico, sendo habitual nesta mudança de estação assistir-se a períodos de ocorrência de precipitação mais intensa e prolongada, o que poderá desencadear situações de emergência afetando a normalidade da vida da população face aos potenciais impactos nas pessoas, no seu património e no ambiente. Para melhor se proteger, siga as recomendações da Proteção civil em anexo.

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Assembleia de Freguesia reúne dia 30 de setembro

03-FEV-2023

A Assembleia de Freguesia da Palhaça reúne, no próximo dia 30 de Setembro, pelas 21h00, em Sessão Ordinária, no Salão Nobre da Assembleia de Freguesia, localizado na antiga Escola Primária da Palhaça.Na ordem de trabalhos desta sessão estão a  análise da actividade da Junta de Freguesia e informação financeira relativa aos meses de junho, julho e agosto de 2020 e a análise, discussão e votação de proposta de 1º Revisão Orçamental. Tal como acontece em todas as sessões deste fórum, o último ponto prevê a intervenção do público presente, sempre que o mesmo o deseje e de acordo com o regulamento.

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Horários de funcionamento dos estabelecimentos do Concelho

03-FEV-2023

Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, o Município de Oliveira do Bairro dedidiu, após parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança, fixar os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços da sua área geográfica nos seguintes termos:a) Os estabelecimentos abrangidos pelo n.º 1 do artigo 10.º do Anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro não podem abrir antes das 09:00 h.b) Horário de encerramento dos estabelecimentos: até às 23:00 h.c) Os horários dos estabelecimentos podem ser ajustados por iniciativa dos titulares dos estabelecimentos dentro dos limites ora fixados.

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SUSPENSÃO DO DIA DA DEFESA NACIONAL

03-FEV-2023

SUSPENSÃO DO DIA DA DEFESA NACIONALOs cidadãos convocados entre 24 de março e 15 de maio encontram-se dispensados da comparência ao Dia da Defesa Nacional e ficam com a sua situação militar regularizada. Para a emissão de cédula militar estes cidadãos deverão preencher este formulário e enviá-lo para ddn.covid19@defesa.pt Os cidadãos convocados a partir de 18 de maio até 01 de setembro serão novamente convocados, por edital, para cumprir o seu dever militar em data a definir. O Dia da Defesa Nacional deverá ser retomado a partir do início de setembro, em função da evolução da situação epidemiológica da Covid-19 no país. Para mais informações, consulte o site em https://bud.gov.pt/ddn/covid19.html 

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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios em Discussão Pública

03-FEV-2023

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios(PMDFCI) de Oliveira do Bairro, para o período compreendido 2020-2029, encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 10 de julho de 2020. O plano mereceu parecer vinculativo positivo do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, conforme despacho de 27 de maio de 2020.Nesta fase de consulta o Plano pode ser consultado aqui, no Edifício Paços do Concelho (Balcão Integrado), no horário normal de funcionamento (com prévia marcação) e na Secretaria da Junta de Freguesia (com marcação prévia – 934 262 452 / 234 751 312.Os interessados podem, dentro do prazo acima referido, formular sugestões ou indicar contributos para eventual melhoramento ou aperfeiçoamento do PMDFCI, por meio de requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, através dos seguintes meios:por correio para a morada postal: Praça do Município, 3770 – 851 Oliveira do Bairro;por entrega no Balcão Integrado;via Fax: 234732112;através de correio eletrónico para o endereço cmolb@cm-olb.pt.O PMDFCI é um instrumento operacional, que abrange toda a área florestal do Município e que pretende atuar ao nível da prevenção sensibilização, vigilância, deteção e supressão, intervindo estrategicamente ao nível da defesa da floresta contra incêndios.Ver Editais.

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