Feira da Palhaça reabre a 12 de maio

03-FEV-2023

A Feira da Palhaça reabre no próximo dia 12 de maio, terça-feira, com o horário de funcionamento habitual, mas restrita apenas à venda de produtos alimentares (incluindo hortícolas);Será necessário obedecer aos seguintes procedimentos no recinto:É obrigatório, para vendedores e clientes, o uso de máscara ou viseira (e neste caso, sempre com máscara também) para o acesso ou permanência no mesmo; ??ATUALIZAÇÃO - "O alerta foi deixado esta segunda-feira pela Diretora-Geral da Saúde na conferência de imprensa de atualização dos dados da pandemia de COVID-19: “A viseira não é um método que dispense a utilização de uma máscara”Vendedores e clientes devem cumprir o distanciamento mínimo de 1,50 metros, sendo aconselhável que o mesmo seja superior a dois metros;É obrigatória a higienização das mãos à entrada do mercado, com álcool gel, que será disponibilizado;O acesso aos locais de venda é feito, obrigatoriamente, por fila única para cada ponto, respeitando os afastamentos mencionados anteriormente;Devem ser cumpridas todas as demais normas e recomendações veiculadas pela Direção Geral de Saúde. Pedimos a compreensão de todos os feirantes e visitantes/clientes.Em caso de dúvida ou outras informações ligue: 934262452

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Reabertura do cemitério com novas regras

03-FEV-2023

A partir de segunda-feira, 4 de maio, a Junta de Freguesia da Palhaça vai reabrir o cemitério da freguesia, no horário normal de funcionamento (08h00 - 20h00), mas sujeito a novas condições, para as quais solicita a compreensão e cumprimento de todos os fregueses:- Todos os utilizadores do cemitério devem desinfectar as mãos à entrada e à saída nos dispensadores disponibilizados para o efeito;- Todas as pessoas deverão manter a distância de segurança mínima de 2 metros entre si, devendo a sua permanência reduzir-se ao tempo estritamente necessário;- Devem usar máscara para sua protecção;- Devem utilizar apenas os seus utensílios de limpeza (a Junta recolheu todos os materiais que normalmente tinha ao dispor de todos);- Nos dias em que haja realização de funerais, os Cemitérios são encerrados, abrindo apenas para o referido efeito e mantendo-se o limite máximo de 10 pessoas por funeral (no qual não se incluem os responsáveis pela execução das exéquias fúnebres nem os familiares do falecido [cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes ou afins], devendo todas as pessoas presentes manter a distância de segurança mínima de 2 metros entre si e cumprir as demais orientações da Direção-Geral da Saúde

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Prorrogação do Estado de Emergência até dia 17 de abril

03-FEV-2023

O Governo aprovou esta quinta-feira, 2 de abril, a prorrogação do Estado de Emergência proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prolongando-o até 17 de abril.Os membros do governo aprovaram um conjunto de medidas que apertam as regras do Estado de Emergência em Portugal para conter a propagação do novo coronavírus, que já vitimou mais de 200 pessoas e infetou mais de 9 mil no país.Destacam-se o apertar das restrições às deslocações das pessoas, que entre 9 e 13 de abril ficam limitadas ao concelho de residência, sendo também proibido ajuntamentos de mais do que cinco pessoas.1. A limitação, no período compreendido entre as 00h00 do dia 9 de abril e as 24h00 do dia 13 de abril, da circulação para fora do concelho de residência habitual dos cidadãos, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa;2. Proibição de ajuntamentos de mais do que cinco pessoas, exceto pessoas com laços familiares;Pela Palhaça, e na sequência desta prorrogação, destacamos as seguintes informações: 1. O cemitério continuará encerrado ao público até dia 17 de abril, assim como os Parques Infantis da freguesia;2. Funerais e celebrações fúnebres não devem exceder o número de pessoas definido como 10;Chamamos a atenção de todos os nossos fregueses para as limitações definidas pelo Decreto a propósito das deslocações entre os dias 9 e 13 de abril, período da Páscoa.Ainda sobre as novas medidas: a  Autoridade para as Condições do Trabalho vai apertar o controlo de despedimentos ilegais, os prazos para operações de limpeza da floresta é alargado até 30 de abril e foi aprovado um regime excecional de flexibilização da execução das penas.Em caso de dúvida ou assuntos de urgência | Junta de Freguesia da Palhaça 932751314

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Feira da Palhaça suspensa nos meses de março e abril

03-FEV-2023

Face ao Estado de Emergência em vigor e ao Plano de Contingência do Município foram suspensas as próximas edições da Feira da Palhaça - dias 29 de março e 10 de abril,  sendo que esta data de abril substituía a de dia 12 por coincidir com a Páscoa.Habitualmente, a Feira da Palhaça realiza-se aos 12 e 29 de cada mês.+ informações ou prioridades no contacto com JF | 934262452 

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Alterações e recomendações decorrentes da Declaração do Estado de Emergência - Portugal 19 março 2020

03-FEV-2023

[atualizada em 23 março 2020]Na sequência da Declaração do Estado de Emergência, devido à evolução da pandemia do COVID-19 no nosso país, cumpre-nos adequar as regras relativas à frequência dos Cemitérios e partilhar com todos as recomendações para as cerimónias fúnebres, para que se minimizem os contactos e ajuntamentos sociais.Em consonância com a decisão do Município de Oliveira do Bairro e à semelhança das outras Juntas de Freguesia do concelho, a Junta de Freguesia da Palhaça vai encerrar ao público o cemitério, a partir desta segunda-feira, 23 de março, abrindo, excecionalmente, para a realização de funerais.- No que diz respeito aos funerais, as cerimónias adotadas não devem exceder a presença de um núcleo máximo de 10 pessoas, por forma a garantir a inexistência de um aglomerado de pessoas e garantir o controlo das distâncias de segurança;RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA  DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE E PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS LUTUOSAS (ANEL) junto das Funerárias, sobre como proceder em todos os funerais, em tempos de pandemia (VER +)- Os funerais devem ser realizados “diretamente do local do óbito para o cemitério pretendido, o qual deverá ser o mais próximo possível do local do óbito”. Estas cerimónias podem contar com a presença de um celebrante (o padre, por exemplo) “junto da sepultura ou do crematório” e ter, no máximo, dez pessoas — desde que sejam “familiares mais próximos”;- A não realização de velórios. Por consequência, e tal como na recomendação da DGS, o cadáver é colocado nu, num saco impermeável, e colocado num caixão que não deve ser aberto;- Aconselhamos que nenhum cadáver seja preparado (não se devem realizar atuações de limpeza nem intervenções de tanatopraxia nem com simples vestimenta). O cadáver deve ser introduzido num sudário impermeável e após pulverização com uma solução desinfetante, acondicionado dentro da urna”.            Apelamos ainda, a todos os nossos fregueses, que adotem um comportamento sereno e responsável e sigam rigorosamente todas as medidas decorrentes da declaração do Estado de Emergência (19/março/2020) e - se puder, fique em casa. A vida de cada um de nós também depende de si!Em caso de dúvida ou assuntos de urgência | Junta de Freguesia da Palhaça 932751314

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Competências licenciadoras de animais de companhia pelas Juntas de Freguesia

03-FEV-2023

REGISTO É FEITO NOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E LICENCIAMENTO É COMPETÊNCIA DAS JUNTAS DE FREGUESIA (Consultar ficheiro anexo) De acordo com as orientações do Senhor Secretario de Estado das Autarquias Locais, publicam-se aqui os esclarecimentos a serem consultados. Em virtude da existência de interpretações que têm surgido acerca da perda de competências das juntas de freguesia por via da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 82/2019, de 27 de junho, e, de acordo com orientações do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais, cumpre esclarecer: • O Decreto-Lei nº 82/2019, de 27 de junho não introduz qualquer restrição às competências licenciadoras de animais de companhia por parte das juntas de freguesia pois a Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, diploma que contém o regime jurídico das autarquias locais e que, não podendo ser alterado por ato legislativo do Governo, continua a mencionar as competências das juntas de freguesia para o registo e licenciamento de canídeos e gatídeos. • Por essa razão, não é admissível qualquer interpretação que envolva uma restrição das competências das juntas de freguesia nesta matéria e por via da entrada em vigor do decreto-Lei nº 82/2019, de 27 de junho. • Por este motivo também, no âmbito da respetiva autonomia local e com base na mencionada alínea nn) do nº 1 do artigo 16º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, as freguesias mantêm a competência para regulamentarem, como já acontecia, os termos do registo e licenciamento dos canídeos e gatídeos, incluindo a fixação das respetivas taxas a aprovar pela assembleia de freguesia nos termos do regime das taxas das autarquias locais – Lei nº 53-E/2006, de 29 de dezembro. 

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Mensagem de Natal 2019 e Votos 2020

03-FEV-2023

Caríssimos Palhacenses e amigos da nossa freguesia,Eis-nos a viver mais uma quadra Natalícia! Aquele período especial que, também pela proximidade do final de mais um ano, nos conduz à reflexão: sobre a nossa vida, a nossa ação e nos estimula a reorganizar planos e sonhos, olhando para o futuro com renovada esperança e sentido de compromisso.Os nossos votos são para que estes dias - de reencontros familiares, de celebração e solidariedade – se possam multiplicar ao longo do próximo ano. Que o espírito que nos toma nesta quadra possa permanecer vivo durante o próximo ano, porque está ao nosso alcance fazer acontecer Natal todos os dias!Que 2020 seja um ano positivo para cada um e para a nossa comunidade, repleto de esperança, saúde e fraternidade. Que nos sintamos comprometidos com o cuidado e desenvolvimento desta casa comum que é nossa freguesia e o mundo que habitamos.Um feliz Natal e um próspero ano de 2020 para todos.A Junta de Freguesia da Palhaça 

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Assembleia de Freguesia dia 27 de dezembro

03-FEV-2023

A Assembleia de Freguesia da Palhaça reúne na próxima sexta-feira, dia 27 de dezembro, às 20h30 no Salão Nobre da Assembleia, na antiga escola primária no Largo das Escolas.Na ordem de trabalhos estão os assuntos que habitualmente fazem a agenda da última Assembleia do ano: a análise da actividade da Junta de Freguesia durante os últimos 3 meses de 2019 e a análise e discussão das Opções do Plano e Orçamento para 2020. 

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Natal na Palhaça - agenda

03-FEV-2023

Com o Natal cada vez mais perto, recordamos a agenda do que vai acontecendo por cá:A 16 de dezembro arrancam os ensaios para a Dança dos Pastorinhos, do Cortejo dos Reis, marcado para sábado 5 de janeiro. Os encontros acontecem às segundas, quartas e sextas, na ADREP, às 18h30.No dia 20 de dezembro, sexta-feira, tem lugar mais uma Festa da Escola, uma parceria Escola - Ass. Pais "Os Kotinhas" Escola Básica da Palhaça. A tarde inicia com um teatro "A magia do Natal" e prossegue às 17h00 com as atuações dos mais novos já com a presença de todos os Encarregados de Educação.No sábado, 21 de dezembro, entre as 14h00 e as 19h00 o centro da Palhaça recebe a animação de Natal, uma parceria ACIB e Junta de Freguesia que vai espalhar música e muita animação num périplo pela Praça de São Pedro e comércio local das ruas da vila.Prossegue também o Sorteio de Natal da ACIB - Associação Comercial e Industrial da Bairrada do Comércio Local do concelho de Oliveira do Bairro. Faça as suas compras nas lojas aderentes - há várias da Palhaça - preencha as senhas e coloque-as na tômbola junto à Associação Rota da Bairrada (Oliveira do Bairro) e habilite-se aos vinte prémios que serão sorteados.De 26 de dezembro a 5 de janeiro está patente ao público a expoisção "Reutilizar (n)o Natal", na antiga escola primária da Palhaça, entre as 10h00 e as 12h30, as 14h00 e as 18h30.Esta mostra reúne dezenas de trabalhos que foram feitos pela comunidade educativa da freguesia, num desafio lançado pela escola para a concepção de elementos decorarivos alusivos à quadra, a partir de materiais reciclados.   No dia 5 de janeiro, os festejos da quadra na vila encerram em grande com uma tradição com mais de 90 anos - O Cortejo de Reis 2019 com a encenação de vários quadros deste Auto: o Encontro dos três Reis Magos, o Anjo, o velho Simeão, os pastores e a dança dos pastorinhos, a dança do Rei David, a visita dos Reis Magos ao palácio de Herodes, o Rei Herodes e a sua guarda, a adoração no presépio.O cortejo começa na rotunda do Areeiro, às 11h00, e segue depois para a Praça de S. Pedro, terminando com o Presépio Vivo e o Leilão de Ofertas no Largo das Escolas. Esta é uma iniciativa organizada pela ADREP com a Fábrica da Igreja da Paróquia de São Pedro da Palhaça.

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