GNR sensibiliza população para a limpeza e gestão de faixas de gestão de combustível no próximo sábado na Palhaça

03-FEV-2023

A Guarda Nacional Republicana (GNR), em parceria com o Município de Oliveira do Bairro, vai realizar, no dia 2 de março, na vila da Palhaça e uma ação de sensibilização sobre a limpeza e gestão de faixas de gestão de combustível.Para o efeito, a GNR utilizará o seu posto móvel, viatura adaptada para o efeito, que estará no Largo de S. Pedro, na Palhaça, entre as 13h30 e as 16h00.Para além de informação sobre a lei em vigor relativa à limpeza e gestão de faixas de gestão de combustível e sobre quais os procedimentos a ter em conta, os militares, em conjunto com a técnica do Gabinete Técnico Florestal do Município, estão disponíveis para esclarecer todas as questões da população neste âmbito.Notícia feita a partir da informação do site do Municipio de Oliveira do Bairro 

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Queimas e Queimadas - Decreto-Lei nº 14/2019

03-FEV-2023

Com as alterações recentemente introduzidas pelo Decreto-Lei nº 14/2019, de 21 de janeiro, “fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local” (n.º2 do art.28.º). Esta alteração implica que a realização de queimas sem a devida comunicação passará a estar sujeita à aplicação de coimas que, de acordo com o previsto na lei, variam entre 280€ e 10.000€, para pessoas singulares, e 1.600€ e 120.000€ para pessoas coletivas. A comunicação prévia na Câmara Municipal da sua área de residência deve ser feita até ao máximo de 3 dias de antecedência através de: Registo na aplicação do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), disponível no endereço https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas; Registo presencial, quer no Forum de Atendimento da Câmara Municipal do município onde reside ou na sua Junta de Freguesia; Contacto telefónico para a Câmara Municipal do município onde reside, em horário de expediente. No que se refere à realização de queimadas para a renovação de pastagens e eliminação de restolho, assim como para eliminação de sobrantes de exploração cortados mas não amontoados, mantém-se a necessidade de autorização da Câmara Municipal nos moldes habituais. 

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Registo obrigatório de queimas de amontoados e queimadas extensivas

03-FEV-2023

Se quiser fazer uma queima ou queimada tem que registar o seu pedido na aplicação "Queimas e Queimadas", disponibilizada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.Nesse registo, terá que solicitar uma avaliação e autorização da queima de amontoados, identificando a ação, o local e a data.Para mais informação siga o link do  Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Faça o seu registo na aplicação clicando AQUI para solicitar a sua autorização em 3 passos.Para obter mais informações pode ainda ligar o 808 200 520 Seja responsavel e colabore!Portugal sem fogos, depende de todos. 

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Sessão de sensibilização sobre faixas de gestão de combustível na Palhaça dia 18 de fevereiro

03-FEV-2023

Sessão de sensibilização sobre faixas de gestão de combustível na Palhaça dia 18 de fevereiroO Município de Oliveira do Bairro, em conjunto com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR de Anadia, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Bairro e as Juntas de Freguesia do Concelho, vai realizar seis sessões de sensibilização sobre “Faixas de Gestão de Combustível e Uso do Fogo”.Estas ações pretendem alertar a população para a adoção de procedimentos preventivos, designadamente sobre o uso do fogo, a limpeza e remoção de matos e a criação / manutenção das faixas de gestão de combustível, com o objetivo de reduzir o número de ocorrências e minimizar o risco de incêndio florestal. Em discussão vão estar ainda os perigos do absentismo na gestão dos espaços, a forma de executar a gestão obrigatória e as responsabilidades de cada interveniente.A freguesia da Palhaça recebe a primeira destas sessões, no dia 18 de fevereiro, às 18h30, no salão da Junta de Freguesia da Palhaça.*notícia adaptada do site do Município de Oliveira do Bairro

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Limpeza de terrenos e parques de depósito de resíduos florestais

03-FEV-2023

Limpeza de terrenos e parques de depósito de resíduos florestais• A limpeza de terrenos e execução das faixas de proteção das edificações deve ser realizada até 15 de março   • É proibido fazer queimas ou queimadas sem autorização. Para mais informações, consulte o documento anexo.

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Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia

03-FEV-2023

A Assembleia de Freguesia da Palhaça reúne, extraordinariamente, esta sexta quarta-feira, 30 de janeiro às 21h00, para deliberar sobre a transferência de competências para a Junta de Freguesia previstas no Decreto-Lei n.º 104/2018. Decreto que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos locais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão.

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Queima de sobrantes amontoados - Prevenção

03-FEV-2023

Faça uma queima de amontoados em segurança. O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais. Para mais informações, consulte o documento anexo.

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ELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA - 24 DE JANEIRO DE 2021

03-FEV-2023

ONDE SE VOTA?Pode obter esta informação nos 15 dias anteriores ao acto eleitoral ou referendo, junto da Comissão Recenseadora que funciona na junta de freguesia da sua área de residência, junto das Câmaras Municipais (CM), através da Internet em www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando SMS grátis para 3838 (escrevendo RE espaço nº de BI ou CC espaço Data de Nascimento no molde AAAAMMDD).

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Assembleia de Freguesia dia 28 de dezembro 2020

03-FEV-2023

A Assembleia de Freguesia da Palhaça reúne na próxima segunda-feira, dia 28 de dezembro, pelas 20h00, em Sessão Ordinária, no Salão Nobre da Assembleia de Freguesia. Na ordem de trabalhos desta sessão estão a análise da actividade da junta relativa ao último trimestre do ano e a discussão e votação das Opções do Plano, Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e atividades para o ano de 2021.

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