Início do novo ano hidrológico (2020)

03-FEV-2023

Início do novo ano hidrológico (2020)Dia 1 de outubro de 2020 inicia-se um novo ano hidrológico, sendo habitual nesta mudança de estação assistir-se a períodos de ocorrência de precipitação mais intensa e prolongada, o que poderá desencadear situações de emergência afetando a normalidade da vida da população face aos potenciais impactos nas pessoas, no seu património e no ambiente. Para melhor se proteger, siga as recomendações da Proteção civil em anexo.

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Assembleia de Freguesia reúne dia 30 de setembro

03-FEV-2023

A Assembleia de Freguesia da Palhaça reúne, no próximo dia 30 de Setembro, pelas 21h00, em Sessão Ordinária, no Salão Nobre da Assembleia de Freguesia, localizado na antiga Escola Primária da Palhaça.Na ordem de trabalhos desta sessão estão a  análise da actividade da Junta de Freguesia e informação financeira relativa aos meses de junho, julho e agosto de 2020 e a análise, discussão e votação de proposta de 1º Revisão Orçamental. Tal como acontece em todas as sessões deste fórum, o último ponto prevê a intervenção do público presente, sempre que o mesmo o deseje e de acordo com o regulamento.

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Horários de funcionamento dos estabelecimentos do Concelho

03-FEV-2023

Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, o Município de Oliveira do Bairro dedidiu, após parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança, fixar os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços da sua área geográfica nos seguintes termos:a) Os estabelecimentos abrangidos pelo n.º 1 do artigo 10.º do Anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro não podem abrir antes das 09:00 h.b) Horário de encerramento dos estabelecimentos: até às 23:00 h.c) Os horários dos estabelecimentos podem ser ajustados por iniciativa dos titulares dos estabelecimentos dentro dos limites ora fixados.

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SUSPENSÃO DO DIA DA DEFESA NACIONAL

03-FEV-2023

SUSPENSÃO DO DIA DA DEFESA NACIONALOs cidadãos convocados entre 24 de março e 15 de maio encontram-se dispensados da comparência ao Dia da Defesa Nacional e ficam com a sua situação militar regularizada. Para a emissão de cédula militar estes cidadãos deverão preencher este formulário e enviá-lo para ddn.covid19@defesa.pt Os cidadãos convocados a partir de 18 de maio até 01 de setembro serão novamente convocados, por edital, para cumprir o seu dever militar em data a definir. O Dia da Defesa Nacional deverá ser retomado a partir do início de setembro, em função da evolução da situação epidemiológica da Covid-19 no país. Para mais informações, consulte o site em https://bud.gov.pt/ddn/covid19.html 

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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios em Discussão Pública

03-FEV-2023

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios(PMDFCI) de Oliveira do Bairro, para o período compreendido 2020-2029, encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 10 de julho de 2020. O plano mereceu parecer vinculativo positivo do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, conforme despacho de 27 de maio de 2020.Nesta fase de consulta o Plano pode ser consultado aqui, no Edifício Paços do Concelho (Balcão Integrado), no horário normal de funcionamento (com prévia marcação) e na Secretaria da Junta de Freguesia (com marcação prévia – 934 262 452 / 234 751 312.Os interessados podem, dentro do prazo acima referido, formular sugestões ou indicar contributos para eventual melhoramento ou aperfeiçoamento do PMDFCI, por meio de requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, através dos seguintes meios:por correio para a morada postal: Praça do Município, 3770 – 851 Oliveira do Bairro;por entrega no Balcão Integrado;via Fax: 234732112;através de correio eletrónico para o endereço cmolb@cm-olb.pt.O PMDFCI é um instrumento operacional, que abrange toda a área florestal do Município e que pretende atuar ao nível da prevenção sensibilização, vigilância, deteção e supressão, intervindo estrategicamente ao nível da defesa da floresta contra incêndios.Ver Editais.

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Período Crítico de Defesa da Floresta contra Incêndios - de 1 de Julho a 30 de Setembro.

03-FEV-2023

Tem início no dia 1 de julho o Período Crítico de Defesa da Floresta contra Incêndios, durante o qual, e independentemente das condições meteorológicas, é proibido o uso do fogo nos espaços florestais e agrícolas. O Cidadão é o primeiro agente de Proteção Civil! Em caso de incêndio, ligue de imediato 112. Conheça todas as proibições vigentes e ajude-nos a sensibilizar quem necessita de tomar conhecimento.  É PROIBIDO: • Fumar, fazer lume ou fogueiras. • Fazer queimas ou queimadas. • Lançar foguetes e balões de mecha acesa. • Fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas. • Circular com tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés. Quando fizer piqueniques leve comida já confecio-nada e faça refeições que não necessitem ser aquecidas. Deposite o lixo em contentores e adote normas de conduta preventivas. Se detetar um incêndio, ligue de imediato para o 112. Indique o local, a dimensão do sinistro e os acessos possíveis. Siga as instruções das autoridades. Respeite as restrições legais neste período mais vulnerável a ocorrência de incêndios rurais.

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Seniores da Palhaça foram de passeio no "65 em Festa"

03-FEV-2023

Cerca de 120 seniores da freguesia participaram, ao longo desta primeira semana de outubro, na iniciativa 65 em Festa, promovida pelo Município de Oliveira do Bairro, com o apoio e acompanhamento dos elementos da equipa da Junta de Freguesia.Em outubro assinala-se o Dia Internacional do Idoso, no dia 1, e o Dia Mundial da Terceira Idade, a 28, e o Município aproveita este mês para “homenagear os seniores do Concelho com um dia especial. Um programa de passeio e almoço, totalmente gratuito" que este ano voltou a permitir aos inscritos visitar uma de três regiões diferentes: Minho, Dão-Lafões e Douro.No dia 1 de outubro o passeio foi até ao Minho, com uma visita rápida ao Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima e almoço dançante na quinta do Cruzeiro, em Caminha. No dia 3 o destino foi a região de Dão Lafões, com uma visita às Termas de S. Pedro do Sul e o almoço dançante aconteceu na Quinta dos Compadres, em Viseu. Esta sexta-feira o grupo da Palhaça que escolheu o Douro foi fazer o Cruzeiro das 6 Pontes no Rio Douro, com embarque em Vila Nova de Gaia e almoço no restaurante “Herança Magna”.Como pudemos constatar, entre os participantes, estes são sempre dias bem vividos e aproveitados para quebrar a rotina e aproveitar o encontro, o convívio e a diversão, com conhecidos e amigos da freguesia, mas também conhecidos de outras freguesias que, em alguns casos, só se encontram neste passeio anual. 

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Assembleia de Freguesia Ordinária dia 25 de setembro

03-FEV-2023

A  Assembleia de Freguesia da Palhaça reúne no próximo dia 25 de setembro, quarta-feira, às 21h00, no Salão Nobre da Assembleia, na antiga escola primária no Largo das Escolas.Na ordem de trabalhos está a 1ª Revisão orçamental do ano e a análise da Atividade da Junta de Freguesia até ao presente mês.

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Período crítico de incêndios florestais prorrogado até 10 de outubro

03-FEV-2023

O Governo decidiu prorrogar o período crítico de incêndios até ao próximo dia 10 de outubro, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios.O Despacho do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural assinala a previsão da “manutenção do risco de incêndio rural em níveis elevados, (…) Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para os primeiros dez dias do mês de outubro, de temperaturas com valores acima do que é o padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação com uma previsão do nível de precipitação abaixo da média, com tendência para tempo seco e quente em todo o território nacional.Durante o período crítico de incêndios, nos espaços florestais ou agrícolas, é proibido:Fumar, fazer lume ou fogueiras;Fazer queimas ou queimadas;Lançar foguetes e balões de mecha acesa;Fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;Fazer circular, ou utilizar, tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.Face às condições descritas, considera-se necessário continuar a adotar as medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios. 

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