Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Freguesia

Limpeza de caminhos

07-AGO-2026

Durante esta semana, a Junta de Freguesia esteve a realizar trabalhos de melhoramentos em caminhos rurais da nossa freguesia, bem como no parque de estacionamento do lado sul do recinto da feira.Estas intervenções têm como objetivo melhorar as condições de circulação, acessibilidade e segurança para todos os utilizadores.Os trabalhos executados tem sido possíveis graças ao apoio da niveladora do Município, no âmbito do protocolo de colaboração, previsto no Regulamento Municipal sobre as formas de apoio às Freguesias do Município de Oliveira do Bairro. Trata-se da primeira fase de trabalhos desta natureza, permitindo uma resposta mais eficaz às necessidades da nossa freguesia.Continuamos empenhados em melhorar as infraestruturas e a qualidade de vida da  população

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Freguesia

Parque de lazer

02-AGO-2026

A Palhaça tem o privilégio de dispor de um parque de lazer e de um espaço verde de encontro e convívio que enriquece a qualidade de vida da nossa comunidade. É um local pensado para momentos de partilha, descanso e lazer, ao serviço de todos os que aqui vivem e nos visitam.A Mesa do Telheiro está disponível para utilização mediante marcação prévia, através dos contactos da Junta de Freguesia. Para maior comodidade e informação de todos os utilizadores, dispomos de uma placa de reserva da mesa.Reforçamos a importância de preservação dos espaços, solicitando que os mesmos sejam deixados limpos, demonstrando cuidado por um bem que pertence a toda a comunidade.Apelamos ainda à colaboração de todos no cuidado dos equipamentos e da natureza denunciando quaisquer atos de vandalismo que possam comprometer o bem-estar de todos e a conservação deste património da Freguesia da Palhaça.Preservar este espaço é responsabilidade de todos

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Freguesia

Viver na Palhaça é um privilégio

20-JUL-2026

Há lugares onde passamos… e há lugares onde temos o privilégio de viver. A Palhaça é um deles!Aproximando-se o tempo de férias para muitos, e enquanto outros aguardam ansiosamente pelo merecido descanso, a nossa Vila continua a afirmar-se como um lugar privilegiado para viver, visitar, conhecer e, acima de tudo, regressar.A Palhaça distingue-se pela sua hospitalidade, pela qualidade de vida e pelo espírito de comunidade. Dispõe de serviços essenciais, espaços verdes, locais de lazer e convívio, instituições e associações dinâmicas que diariamente contribuem para uma vila mais ativa, solidária e participativa.A sua localização é também uma mais-valia, permitindo um acesso rápido às principais vias de comunicação, conciliando a tranquilidade do dia a dia com a proximidade de tudo o que é importante.Quem aqui vive sabe que esta é uma terra onde se cultivam relações de proximidade, onde existe um verdadeiro sentimento de pertença e onde vale a pena construir família, investir e sonhar.Viver na Palhaça é um privilégio. E quem nos visita percebe facilmente porquê.Boas férias a todos e, para quem nos escolhe nesta época do ano, sejam muito bem-vindos à nossa Vila!

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Freguesia

Assembleia de Freguesia de 30 de junho de 2026

30-JUN-2026

Em cumprimento dos artigos 8.º, 9.º 11.º, 13.º e 14.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro com as retificações e modificações posteriores, torna público, que no próximo dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), pelas 21:00 horas, no Salão Nobre da Freguesia da Palhaça, sito no edifício da antiga Escola Primária da Palhaça, se reunirá, em Sessão Ordinária, a Assembleia de Freguesia da Palhaça, com a seguinte ordem de trabalhos:A)   Abertura1.    Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 29 de abril de 2026;B)   Período de intervenção aberto ao públicoC)   Período antes da ordem do diaD)  Período da ordem do dia1.    Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade desta e da situação financeira da Freguesia no período de 1 de abril de 2026 a 31 de maio de 2026;2.    Apreciação e votação da 1.ª revisão (Alteração orçamental modificativa) das opções do plano e orçamento do ano de 2026;E)   Período de intervenção aberto ao públicoEDITAL

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Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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