MOUVA DIA 7 DE MAIO NA PRAÇA DE SÃO PEDRO

25-ABR-2023

O MOUVA - mercado de objetos usados, víveres e artesanato - regressa já no próximo domingo, 7 de maio à Praça de São Pedro. Nesta edição que acontece no Dia da Mãe, fica o convite para convidar a sua para irem juntas até à praça onde sob o tema do ambiente e da sutentabilidade vamos partilhar algumas dicas sobre esta temática e teremos também a habitual atividade de ativação física, pela manhã e a animação musical no horário da tarde . Para acompanhar a programação desta edição siga-nos  emBlog -  http://mouvapalhaca.blogspot.com/Facebook - https://www.facebook.com/mouva.palhacaInstagram - https://www.instagram.com/mouva.palhaca/A participação no mercado é gratuita e basta inscrever-se seguindo o link AQUI  - formulário onlineInformações  - regulamento O MOUVA é uma organização do grupo Amigos do Mouva e da Junta de Freguesia de Palhaça e acontece no primeiro domingo de cada mês, entre as 10h00 e as 17h00.PROGRAMA DIA 7 MAIO10H15 - JARDIM - NÃO FIQUE PARADOO programa de atividade física regular nas freguesias do concelho traz até ao Mouva uma aula demonstrativa do que acontece semanalmente (à terça-feira) no Salão da Junta da Palhaça.11H00 - CORETO - OFICINA PROBLEMÁTICAS, DINÂMICAS, NOÇÕES DE BIOMAUma pequena viagem pelas noções ecológicas da zona palhacense Filipe Borges, estudante do curso de Biologia na Universidade de Aveiro.16H00 - JUNTO AO CORETO - MINI CONCERTO COM SARA SANTOS  & TOZÉ RODRIGUESPara além dos temas de várias épocas, perfumados pelo calor da voz e do piano, Sara e Tozé incluem no seu repertório versões de pop, rock e blues de alguns temas bem conhecidos. Venha aproveitar este ambiente agrad+avel de coloridos sons.EM PERMANÊNCIAExposição - SustentabilidadeNesta edição vamos partilhar pela praça curiosidades sobre sustentabilidade, ambiente e como podemos ter uma vida com menos desperdício.A minha mãe - desenho livreSendo Dia da Mãe, neste 7 de maio, não poderíamos deixar de a mencionar e desenhar neste MOUVA. Expressa o teu amor por ela, desenha-a e ilustra-a ao teu jeito e deixa a tua marca neste nosso mercado!

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AÇÕES DE FORMAÇÃO GRATUITAS PARA ASSOCIAÇÕES E IPSS'S DO CONCELHO - 6, 13 E 20 MAIO

25-ABR-2023

 O CLDS-4G “Oliveira do Bairro MAIS Coesão”, no âmbito da atividade “+Associações” está a promover mais um conjunto de ações de capacitação com foco na revitalização das associações, nomeadamente nas “Boas Práticas de Gestão das Organizações Associativas”. Estas formações são dirigidas aos dirigentes ou elementos que integrem asssociações ou instituições do concelho e pretendem promover iniciativas de valor social que minimizem a vulnerabilidade e exclusão social, junto dos residentes em Oliveira do Bairro através da capacitação dos técnicos ou voluntários que trabalham nestes contextos.As próximas sessões contam com a presença e colaboração de entidades com experiência prática, na alavancagem de iniciativas de valor social, designadamente Ângelo Valente e a Equipa da Associação Extragenária. Estas ações decorrem aos sábados de manhã, entre as 9h30 e as 12h30, no auditório do Espaço Inovação e têm o seguinte programa:6 maio – Dra. Sandra Oliveira – Síntese das Ações de Capacitação e discussão de dúvidas;13 e 20 maio – Ângelo Valente e Equipa/Associação Extragenária – Promoção de Projetos Sociais (construção de projetos, candidaturas, marketing, comunicação, etc.) Estas ações serão de participação livre e abertas a todos os residentes, dirigentes associativos, técnicos e colaboradores de associações/IPSS’s do concelho, mas carecem de inscrição obrigatória até 3 de maio de 2023, via email ou  através dos seguintes contactos: 964200790/964200819.Ao todo, no âmbito da atividade “+Associações”, promovida pelo projeto  CLDS-4G “Oliveira do Bairro MAIS Coesão” já foram dinamizadas  um total de 27 horas de formação, em 3 fases distintas, que reuniram 104 técnicos e dirigentes de IPSS’s e Associações do concelho. O “O CLDS-4G – “Oliveira do Bairro MAIS Coesão” é um projeto promovido pela Santa Casa da Misericórdia do Concelho de Oliveira do Bairro, em parceria com o Centro Ambiente Para Todos, o Centro Social e Paroquial S. Pedro da Palhaça e com a colaboração da Câmara Oliveira do Bairro.

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Assembleia de Freguesia ordinária discute relatório contas e atividades 2022 na próxima quarta-feira

12-ABR-2023

A Assembleia de Freguesia da Palhaça reúne no próximo dia 20 de abril, às 21h00, no Salão Nobre da Assembleia, na antiga escola primária no Largo das Escolas.Na ordem de trabalhos  - EDITAL - estão os assuntos que habitualmente fazem a agenda da última Assembleia do ano: a análise da actividade da Junta de Freguesia durante os úlimos meses (dezembro a março) e a Informação financeira e relatório de contas relativa ao ano de 2022. O atual enquadramento previsto no regimento da Assembleia de Freguesia da Palhaça permite a participação de todos os cidadãos residentes, naturais ou com interesses na área geográfica da Freguesia da Palhaça com a idade igual ou superior a 18 anos de participarem e intervirem nas Assembleias de Freguesia, quer a título individual, quer em representação de organizações coletivas ou de grupos de cidadãos. Para isso existem dois períodos de 30 minutos disponíveis para intervenção aberta ao público. Um logo após a abertura dos trabalhos e um outro período no final da ordem do dia.

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Peregrinação dos símbolos das Jornadas Mundiais da Juventude passa pela Palhaça dia 16 de março

11-MAR-2023

Os dois símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) –  a Cruz e o ícone de Nossa Senhora Salus Populi Romani -  que chegaram no passado dia 3 de março de comboio à Diocese de Aveiro, desde Braga, numa viagem inédita na história de peregrinação destes símbolos, e que andam a percorrer toda a diocese ao longo do mês de março, estarão no próximo dia 16 (quinta-feira) na nossa freguesia, entre as 15h00 e a 01h00 da madrugada, quando serão entregues à vizinha Paróquia de Bustos.O programa desta peregrinação está a ser organizado pela Paróquia da Palhaça e pelo COP (Comité Organizador Paroquial /JMJ 2023 ) numa articulação com as entidades, instituições e organizações locais, e prevê o seguinte programa:15h00 - Fonte da Pedreira (Largo da Acurep)15h30 - Igreja de Vila Nova16h15 - Junta de Freguesia da Palhaça (Largo das Escolas) 16h30 - Escola Básica da Palhaça17h00 - Centro Social e Paorquial S. Pedro da Palhaça18h30 - Lar O Recanto da Natureza19h30 - Concentração na Rua da Canoa19h45 - Praça de São Pedro (com permanência e convívio)23h00 - Igreja Matriz da Palhaça (espaço de oração)01h00 - Entrega dos Símbolos à Paróquia de Bustos (Sobreiro)+ infoParóquia da Palhaça https://www.facebook.com/paroquiadapalhacaJMJ Palhaça - https://www.facebook.com/profile.php?id=100079177565526 - Acompanhe toda a informação desta peregrinação diocesana em https://www.facebook.com/CODAveiro.JMJ2023Saber + https://agencia.ecclesia.pt/portal/aveiro-simbolos-da-jmj-desembarcam-na-estacao-de-comboios-onde-esteve-sao-joao-paulo-ii/https://www.lisboa2023.org/pt/itinerario-simbolos

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MOUVA regressa em 2023 - de abril a setembro - à Praça de São Pedro

07-MAR-2023

 O MOUVA - mercado de objetos usados, víveres e artesanato - regressa em 2023, já a partir de abril e até setembro, com vontade de voltar a reunir na Praça de S.Pedro, Palhacenses e amigos da vila, em torno da economia sustentável e de uma programação temática diversificada a cada mês.O MOUVA é uma organização do grupo Amigos do Mouva e da Junta de Freguesia de Palhaça e acontece no primeiro domingo de cada mês, entre as 10h00 e as 17h00.A primeira edição está agendada para dia 2 de abril e terá como temática a saúde.Em breve divulgaremos a programação deste domingo.Informações  - regulamento + inscrições AQUI  - formulário online Acompanhar todas as informações relativas ao MOUVA 2023 em Blog -  http://mouvapalhaca.blogspot.com/Facebook - https://www.facebook.com/mouva.palhacaInstagram - https://www.instagram.com/mouva.palhaca/

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Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

23-FEV-2023

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que será prolongado o prazo do apoio à aquisição de garrafas de gás, pelos portugueses beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas, até o mesmo atingir a verba disponível de 3 milhões de euros. Segundo o comunicado emitido pelo Governo, e devido à instabilidade financeira sentida no mercado energético, o mesmo afirma que “ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio que, desde novembro, conta com o apoio da ANAFRE e das Juntas de Freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis.”.Perante os dados divulgados estima-se que desde 9 de novembro de 2022, dia em que entrou em vigor o presente apoio, já foram distribuídos cerca de 243 830 mil euros por cerca de 1 590 Juntas de Freguesia que aderiram a este protocolo. Fonte: ECO - "Governo prolonga programa "bilha solidária" até esgotar verba de 3 milhões".

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Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro - instrumento ao serviço da particiação cívida

14-FEV-2023

A edição de 2023 do Orçamento Participativo (OP) de Oliveira do Bairro vai contar com uma verba de 254 mil euros para as propostas mais votadas pelos munícipes.De acordo com a programação aprovada pelo Executivo Municipal oliveirense, em janeiro último, as propostas dos munícipes podem ser submetidas entre 27 de fevereiro e 14 de abril, através do site do OP de Oliveira do Bairro, disponível em OP Oliveira do Bairro (cm-olb.pt) . Após a fase de submissão das propostas, estas vão ser objeto de análise técnica de viabilidade e verificação do cumprimento dos requisitos regulamentares e legais.As propostas admitidas serão comunicadas e apresentadas publicamente entre os dias 29 de maio e 5 de junho, e submetidas a votação entre 6 e 31 de julho. A 31 de agosto serão anunciados os projetos vencedores.Recorde-se que foi no âmbito do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, edição de 2019, que foi aprovado para a freguesia da Palhaça o projeto do Parque de Aotocaravanas, apresentado pelo Munícipe António Bernardo e possível graças à doação do terreno, para este efeito, por parte da parte da Junta de Freguesia ao Município. O parque foi concluído em 2022 e traduziu-se num investimento de obra de cerca de 30.740,00€.De acordo com o Executivo Municipal, o Orçamento Participativo é um "instrumento fundamental para a participação dos nossos munícipes nos processos de decisão e na consequente cocriação de políticas que promovam o desenvolvimento do Concelho e a melhoria da qualidade de vida dos que aqui residem, estudam ou trabalham".O Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro prevê, em cada edição, uma componente orçamental correspondente a 1% do valor do Plano Plurianual de Investimentos em vigor.

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Bilha Solidária

11-FEV-2023

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e o Governo renovaram o programa ‘Bilha Solidária’, que disponibiliza 300 mil apoios de 10 euros na compra de gás em botija. No total são 3 milhões de euros até ao final de 2023, ou até esgotar o montante em questão.Os três milhões de euros estão disponíveis a todos os cidadãos consumidores domésticos a residirem em Portugal, com contrato de fornecimento de eletricidade e beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou tenham no seu agregado familiar um beneficiário de uma prestação social mínima.A Junta de Freguesia da Palhaça é uma das Juntas aderentes a este programa. Para beneficiar do apoio de 10 euros na compra de uma botija de gás e caso reúna as condições de beneficário, deverá dirigir-se aos serviços de secretaria da Junta, nos horários habituais (ter 19h00-21h00 ou sáb 9h30 - 12h30) para inscrever neste programa e apresentar os seguintes documentos:Fatura de eletricidade (em nome do beneficiário) e, se for o caso, comprovativo do recebimento da prestação social mínima;Fatura ou recibo referente à compra de garrafa de GPL (dos meses de janeiro a dezembro de 2023), com o NIF do beneficiário;Cartão do Cidadão, de Residente ou Passaporte do titular do contrato de eletricidade.Quem é beneficiário desta medida?Todos os consumidores domésticos com contrato de fornecimento de eletricidade que sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou em alternativa que, pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas: O complemento solidário para idosos O rendimento social de inserção A pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez O complemento da prestação social para a inclusão A pensão social de velhice O subsídio social de desemprego Os consumidores beneficiários têm direito a um apoio de 10€ (dez euros) por garrafa de GPL, por mês e por beneficiário (pagos no ato de registo na Junta de Freguesia).

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Registo e licenciamento de canideos e gatideos

03-FEV-2023

Registo e licenciamento de canideos e gatideosÉ obrigatório o registo e licenciamento para todos os cães, na Junta de Freguesia da área de residência do detentor. A mera detenção, posse e circulação carece de licenças, sujeita a renovações anuais.Caso ocorra a morte, extravio ou mudança de proprietário, o detentor tem que informar a Junta de Freguesia nos prazos indicados por Lei, cinco dias no caso de morte ou extravio e trinta dias na alteração do detentor. Assim como deve também informar a Junta de Freguesia, no prazo de trinta dias, qualquer mudança de residência ou extravio do boletim sanitário.O alojamento de cães e gatos em prédios urbanos e rústicos, fica sempre condicionado à existência de boas condições do mesmo e ausência de riscos hígio-sanitários relativamente à conspurcação ambiental e doenças transmissíveis ao homem.Nos prédios urbanos podem ser alojados até três cães ou quatro gatos por cada fogo, não podendo no total ser excedido o número de quatro animais, excepto se, a pedido do detentor, e mediante parecer vinculativo do médico veterinário municipal e do delegado de saúde, for autorizado alojamento até ao máximo de seis animais adultos, desde que se verifiquem todos os requisitos hígio-sanitários e de bem-estar animal legalmente exigidos.Para todos os cães e gatos é obrigatório o uso de coleira ou peitoral, no qual devem estar colocados, nome e morada do animal, ou telefone do detentor. Para os cães, o uso de açaimo funcional, quando os mesmos não se encontrem acompanhados pelo detentor, excepto quando conduzidos à trela.Os cães perigosos ou potencialmente perigosos não podem circular sozinhos, devendo ser conduzidos por detentor maior de 16 anos. Quando acompanhados, é obrigatório o uso de açaimo funcional seguro a trela curta até 1 mt de comprimento, que deve estar fixa a coleira ou peitoral.Os detentores dos animais são obrigados a recolher os dejectos produzidos por estes podendo, para o efeito, utilizar um saco de plástico ou qualquer outro meio comprovadamente eficaz..CLASSIFICAÇÃO-Cão de Companhia-Categoria A-Cão com fins económicos-Categoria B-Cão de caça (identificação electrónica obrigatória)-Categoria E-Cão guia-Categoria F-Categoria G-Cão potencialmente perigoso-(identificação electrónica obrigatória)São refereneciadas seguintes raças: Cão de fila brasileiro, Dogue argentino, Pit bull terrier, Rottweiller, Staffordshire terrier americano, Staffordshire bull americano e Tosa inu, bem como os cruzamentos de primeira geração destas, os cruzamentos destas entre si ou cruzamentos destas com outras raças, obtendo assim uma tipologia semelhante a algumas raças.-Categoria H-Cão perigoso (identificação electrónica obrigatória)Qualquer animal que se encontre numa das seguintes condições:Tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa; Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal fora da propriedade do detentor; Tenha sido declarado, voluntariamente pelo seu detentor, à Junta de Freguesia da sua área de residência, que tem carácter e comportamento agressivo; Tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento agressivo ou especificidade fisiológica.

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