Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

01-OUT-2026

A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais. Entre as principais novidades, destaca-se o alargamento da vacinação gratuita contra a gripe às crianças dos 2 aos 4 anos, bem como o reforço da proteção de grupos vulneráveis, incluindo idosos, doentes crónicos e pessoas em situação de sem-abrigo.No caso da COVID-19, a recomendação passa a abranger prioritariamente pessoas com 70 ou mais anos e pessoas com condições de risco, com o objetivo de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes. Fonte: Arrancou a campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

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Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses

19-SET-2026

O Sistema Volta recolheu mais de 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses o que demonstra uma crescente adesão dos portugueses à reciclagem.Este sistema de depósito e reembolso permite aos consumidores devolver garrafas de plástico e latas de bebidas e em troca recebem 10 cêntimos por cada embalagem elegível devolvida nas condições previstas.O principal objetivo do Volta é incentivar a recolha e a reciclagem de embalagens, contribuindo para a redução dos resíduos e da poluição ambiental.Através de pontos de recolha automáticos, instalados sobretudo em supermercados e hipermercados, bem como de pontos de recolha manuais e quiosques, o sistema facilita a devolução das embalagens e incentiva a participação dos cidadãos na proteção do ambiente. Fonte: Reciclagem: Sistema Volta recolheu 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses

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Freguesia

Assembleia de Freguesia de 30 de setembro de 2026

19-SET-2026

Em cumprimento dos artigos 8.º, 9.º 11.º, 13.º e 14.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro com as retificações e modificações posteriores, torna público, que no próximo dia 30 de setembro de 2026 (quarta-feira), pelas 21:00 horas, no Salão Nobre da Freguesia da Palhaça, sito no edifício da antiga Escola Primária da Palhaça, se reunirá, em Sessão Ordinária, a Assembleia de Freguesia da Palhaça, com a seguinte ordem de trabalhos:A)   Abertura1.    Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 29 de abril de 2026;2.    Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 30 de junho de 2026;B)   Período de intervenção aberto ao públicoC)   Período antes da ordem do diaD)  Período da ordem do dia1.    Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade desta e da situação financeira da Freguesia no período de 1 de junho de 2026 a 31 de agosto de 2026;E)   Período de intervenção aberto ao públicoEDITAL

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Freguesia

Aldeias do Futuro

15-SET-2026

O próximo Ciclo de Cidadania pretende ser  uma sessão coletiva de visualização do documentário “Aldeias do Futuro”, que terá lugar no próximo dia 26 de setembro, às 17h30, na Antiga Escola Primária da Palhaça – Sala da Assembleia de Freguesia.Mais do que uma simples projeção, queremos que este seja um momento de encontro, partilha e reflexão, para vermos o filme em conjunto, abrirmos a conversa e pensarmos sobre o futuro da nossa comunidade.O que pode nascer aqui, se nos juntarmos para cuidar?Contamos com a presença de todos!Contamos convoco

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Municipais

Semana da Mobilidade 32026

11-SET-2026

No âmbito da semana da mobilidade 2026 fomos convidados pela Câmara Municipal de Oliveira do Bairro a sensibilizar e embelezar a nossa Freguesia com elementos decorativos que promovam a sustentabilidade, a prática desportiva, o uso da bicicleta em prol da saúde e do ambiente.Assim, e à semelhança dos anos anteriores a rotunda do Areeiro e a rotunda do Centro foram decoradas pelas IPSS’S da Freguesia com Moinhos de Vento feitos com materiais reciclados, símbolo do Mix&Move e o Coração da Bairrada, símbolo do concelho, entre outros elementos alusivos ao tema “Mobilidade para todos - Justiça entre gerações”.Porque acreditamos que uma Freguesia sólida, bonita, saudável e sustentável se constrói com o contributo de todos, a Junta de Freguesia lançou o desafio a todas as Associações, Instituições e Grupos da Comunidade para que marcassem a sua participação na Praça de São Pedro.Com materiais reciclados, muita imaginação e espírito de comunidade, demos vida, cor e alegria à Freguesia com elementos que nos recordam a importância da mobilidade sustentável, da atividade física, da saúde e da proteção do ambiente. Muito obrigada a todas as Associações, Instituições e Grupos que aceitaram o desafio de participar nesta iniciativa, contribuindo para embelezar a Praça de São Pedro e outros espaços da nossa Freguesia

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