Assembleia de Freguesia de 29 de abril de 2026

Em cumprimento dos artigos 8.º, 9.º 11.º, 13.º e 14.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro com as retificações e modificações posteriores, torna público, que no próximo dia 29 de abril de 2026 (quarta-feira), pelas 21:00 horas, no Salão Nobre da Freguesia da Palhaça, sito no edifício da antiga Escola Primária da Palhaça, se reunirá, em Sessão Ordinária, a Assembleia de Freguesia da Palhaça, com a seguinte ordem de trabalhos:

 A)  Abertura

1.      Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 29 de abril de 2025;

2.     Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 27 de dezembro de 2025;

B)  Período de intervenção aberto ao público

C)  Período antes da ordem do dia

D) Período da ordem do dia

1.      Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade desta e da situação financeira da Freguesia no período de 1 de dezembro de 2025 a 31 de março de 2026;

2.     Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2025;

3.     Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação do ano de 2025;

4.    Discussão do relatório de avaliação a que se refere o Estatuto do Direito de Oposição referente ao ano de 2025;

5.     Recomendação: “Mobilidade - Por um reforço e adequação dos transportes públicos”

E)  Período de intervenção aberto ao público