11 de maio - 1ª Encontro promovido pela Unidade de Saúde Familiar Flor d'Areosa no Auditório de Oiã

04-MAI-2024

 A Unidade de Saúde Familiar Flor d'Areosa vai promover no próximo dia 11 de maio, entre as 9h00 e as 16h30 o 1º Encontro sob o tema - A USF emFamília com a Comunidade. O executivo da Junta de Freguesia marcará presença neste encontro, com uma intervenção na Sessão de Abertura e depois acompanhando os diversos painéis. A participação é aberta e gratuita a todos os interessados, necessitando apenas de se inscrever, caso pretenda receber certificado.+ informações  https://flordareosausf.wixsite.com/site/encontroInscrições - https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdYr6fpYLwkfMRNoA6k5Sp83F-IfbGpNpd0JQrYokaxn7TI1Q/viewform

Ler mais...

Dia 7 maio na Palhaça - Apresentação pública das propostas ao Orçamento Participativo 2024

01-MAI-2024

No âmbito da edição 2024 do projeto Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, está agendada uma sessão de “Apresentação Pública das Propostas” na Palhaça no próximo dia 7 de maio (terça-feira), pelas 20h30, na Sala da Assembleia de Freguesia, nas antigas Escolas da Palhaça, pelas 19h00, com a participação dos respetivos proponentes.A edição de 2024 do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro -  iniciativa municipal -  contará este ano com um valor global de 294.000 euros para distribuir pelos projetos mais votados pelos munícipes.A submissão de propostas a esta edição terminoi no passado dia 26 de abril, segue-se agora a fase de apresentação dos projetos, pelos próprios, pelas freguesias e em todas as plataformas disponíveis. As votações nos projetos acontecem de 14 junho 2024 a 14 agosto 2024.Pode acompanhar todas as notícias e novidades deste processo em:OP Oliveira do Bairro (cm-olb.pt) 

Ler mais...

Aprovadas contas e relatório 2023

28-ABR-2024

A Assembleia de Freguesia da Palhaça aprovou no passado dia 26  de abril, em sessão ordinária e por unanimidade, o relatório de contas e atividades 2023, assim como a 1ª revisão das Opções do Plano e Orçamento do ano de 2024. Relatório de Contas de 2023 Execução da Receita - 97,80%;Execução da Despesa - 83,51%;Despesa Efetiva em 2023 - 177.898,29€Desta despesa efetiva destacamos as seguintes áreas:Aquisição de Bens de Capital (vulgarmente conhecido por investimento): 26.572,23€.Sendo que 18.268,07€ deste valor foram investidos na obra que arrancou em 2023 junto ao cemitério da Palhaça e que consiste na criaçao do estacionamento de Apoio ao Cemitério.O apoio financeiro a Associações e Instituições Locais -  13.845,56€  (ADREP, Associação de Pais - o Kotinhas, Centro Social e Paroquial São Pedro da Palhaça, Agrupamento 970 da Palhaça, Fábrica da Igreja - Paróquia da Palgaça, Grupo Folclórico da Palhaça, Acurep, Associação Recanto da Natureza)Aquisição de Bens e Serviços: 74.619,87€Dentro destas aquisições sobressaem os valores da despesa com eletricidade e água - 8.453,00€, as despesas associadas à manutenção de arruamentos, caminhos, jardins, parques, rotundas e espaço da Feira da Palhaça - 14.950,00€ e o fornecimento do material de limpeza e expediente ao Polo Escolar da Palhaça (como decorre da obrigação legal das Juntas de Freguesia, no âmbito das competências próprias das Juntas de Freguesia, e que esta junta cumpre escrupulosamente) - 2.000,00€;Despesas com Pessoal: 50.185,47€ e Programas Ocupacionais 11.115,16€;A 1ª revisão ao Plano e Orçamento 2024 serviu, essencialmente, para inscrever a rubrica que vai permitir avançar com uma nova publicação que dará continuidade ao livro - Palhaça-História dos Espaços Sociais e Comunitários [séculos XIX-XX], do autor Palhacense Carlos Braga.

Ler mais...

Dia 5 de maio, domingo - O MOUVA regressa à Praça com programação

26-ABR-2024

O Mouva - Mercado de Objetos Usados, Víveres e Artesanato da Palhaça no primeiro domingo de maio, dia 5, entre as 10h00 e as 17h00, com um programa que inclui música para muitas idades, mas desta vez para trazer os mais novos a um DJ Set no Coreto.O mercado é uma iniciativa organizada pelo Grupo Amigos do Mouva em parceria com a Junta de Freguesia da Palhaça que têm reunido vendedores locais, mas também de municípios vizinhos.O MOUVA é um mercado comunitário de participação gratuita, com programação cultural e social associada, que se instala na Praça de São Pedro, entre as 10h00 e as 17h00, procurando reunir pessoas, numa lógica de economia circular e, simultaneamente, dinamizar um espaço público da freguesia da Palhaça, neste caso a Praça de São Pedro.A primeira edição aconteceu em abril e foi bastante participada de vendedores e público, pelo que a expetativa é continuar a atrair as pessoas ao espaço público para fruição da Praça de São Pedro durante mais um domingo.Para participar, como vendedor no mercado, basta consultar o regulamento e inscrever-se no formulário a que poderá aceder a partir das páginas da Junta de Freguesia da Palhaça ou do próprio Mouva (Facebook, instagram, blog, site).  Ficha de Inscrição MOUVA 2024 -  5 de maio Consultar regulamento do mercado - AQUIALERTA PREVISÕES METEOROLÓGICAS - segundo as últimas previsões ainda não sabemos se teremos condições de realizar o mercado, mas esperamos sinceramente que não chova. Contudo,  pedimos que fiquem atentos/as, caso se verifique de véspera que o dia não reúne condições para efetuar o mercado, informaremos através dos contactos com vendedores e das nossas redes para a população e público em geral nas nossas redes:facebook - https://www.facebook.com/mouva.palhacainstagram - https://www.instagram.com/mouva.palhaca/Mouva | http://mouvapalhaca.blogspot.com/PROGRAMA 5 maio - Mercado 10h00 – 17h00 – Praça de São Pedro10h00 – 10h45 - Aula aberta com Sara Tavares - Corpo São em Mente Sã; 10h30 – 12h30 – DJ Afonso no set de ambiente musical da praça;14h30 – 15h30 – Coreto sub18 - DJ Set com DJ Afonso - O Afonso é um pequeno DJ que sonha em grande. Adora música e fazer dançar, com ele a festa é garantida e o Coreto será a pista perfeita para esta estreia no Mouva;14h30 – 16h30 – Mães e filhos “à La Minute”* por Daniela Vidal – a oportunidade para registar em fotografia, num cenário especial que inclui um Coreto, este dia 5 de maio de 2024 num retrato-oferta a mães & filhas/os para mais tarde recordar Atividade gratuita sujeita a inscrição palhacacivica@gmail.com15h30 – Concerto com Jesús Martinez - Jhosus – cantor e músico nos tempos livres - aceitou o desafio do Mouva para, com a sua guitarra e paixão pela música, partilhar os ritmos das suas origens sul americanas nesta tarde de mercado.*o Fotógrafo “à la minute” é a expressão europeia utilizada para designar os fotógrafos ambulantes, que exerciam a sua atividade nos espaços públicos, como jardins, parques, praças ou feiras. Muito comuns nos espaços de lazer, estes profissionais permitiam imortalizar o momento, tornando os “retratos” menos formais, ou seja, em poses mais naturais e mais acessíveis.

Ler mais...

Assembleia de Freguesia Ordinária dia 26 de abril (sexta-feira) às 21h00

23-ABR-2024

A Assembleia de Freguesia da Palhaça reúne no próximo dia 26  de abril, às 21h00, no Salão Nobre da Assembleia, na antiga escola primária no Largo das Escolas.Na ordem de trabalhos  - EDITAL - estão os assuntos que habitualmente fazem a agenda da primeira Assembleia do ano: a análise da actividade da Junta de Freguesia durante os úlimos meses (dezembro a março) e a Informação financeira e relatório de atividades e contas relativa ao ano de 2023. O atual enquadramento previsto no regimento da Assembleia de Freguesia da Palhaça permite a participação de todos os cidadãos residentes, naturais ou com interesses na área geográfica da Freguesia da Palhaça com a idade igual ou superior a 18 anos de participarem e intervirem nas Assembleias de Freguesia, quer a título individual, quer em representação de organizações coletivas ou de grupos de cidadãos. Para isso existem dois períodos de 30 minutos disponíveis para intervenção aberta ao público. Um logo após a abertura dos trabalhos e um outro período no final da ordem do dia.

Ler mais...

Dia 25 de abril celebramos a Liberdade com projeção de documentário na Palhaça

23-ABR-2024

O Município de Oliveira do Bairro e a Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro estão a promover um conjunto de ações para a comemoração do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 no concelho de Oliveira do Bairro, programa para o qual convidam todos os munícipes e "amigos" do Concelho os munícipes e "amigos" do Concelho.Partilhamos o programa das próximas inicitivas, com destaque para o dia 25 de abril, onde as comemorações terminam na Freguesia da Palhaça,  às 20h30 com a Projeção do Documentário “As Armas e o Povo” na fachada do Edifício Antiga Escola Primária - Palhaça. O documentário é um testemunho das emoções vividas entre o 25 de Abril e o 1 de Maio de 1974, considerado o mais recente célebre filme da revolução portuguesa. Rodado durante a semana entre o 25 de Abril e o 1º de Maio de 1974, junta as grandes movimentações de massas aos discursos de Mário Soares e Álvaro Cunhal e a libertação dos presos políticos às entrevistas de rua conduzidas pelo cineasta brasileiro Glauber Rocha. Assinado pelo Colectivo de Trabalhadores da Actividade Cinematográfica, é um documento histórico inestimável, feito a quente e em cima do acontecimento por vários técnicos e realizadores portugueses. Uma obra incontornável do cinema militante europeu, "As Armas e o Povo" é também um manifesto sobre a relação entre cinema e política, não apenas como mero difusor dos acontecimentos, mas sobretudo como participante ativo do ato revolucionário.Quarta-feira, 24 de abril20h30: Gala de Mérito MunicipalAuditório de Oiã Quinta-feira, 25 de abril09h30: Cerimónia de Homenagem aos Combatentes da Guerra do Ultramar - Liga dos Combatentes – Núcleo de Oliveira do BairroAv. Abílio Pereira Pinto 10h15: Hastear das BandeirasEdifício Paços do Concelho 10h45: Inauguração da peça escultórica “Liberdade”, da autoria de Carlos de Oliveira CorreiaPraça do Município 11h00: Sessão Solene da Assembleia MunicipalQuartel das Artes 20h30: Projeção do Documentário “As Armas e o Povo” na fachada do Edifício Antiga Escola Primária - PalhaçaFonte: Site do Município de Oliveira do BairroPartilhar 

Ler mais...

Oportunidades relacionadas com atos eleitorais - recrutamento de técnicos e constituição de bolsa

23-ABR-2024

O Município de Oliveira do Bairro encontra-se a recrutar 26 Técnicos de Apoio Informático (TAI) e está a constituir uma Bolsa de Agentes Eleitorais no Concelho de Oliveira do Bairro. Partilhamos o essencial e os links para mais informações sobre ambas as oportunidades:Recrutamento de Técnicos de Apoio Informático | Eleições EuropeiasO Município de Oliveira do Bairro encontra-se a recrutar 26 Técnicos de Apoio Informático (TAI), para estarem presentes em cada uma das Secções de Voto do Concelho, no dia 9 de junho, para prestar auxílio técnico na utilização dos computadores que vão permitir o acesso aos cadernos eleitorais desmaterializados, que permitirá aos eleitores, nesse dia, votarem em qualquer mesa de voto, em território nacional ou estrangeiro.+ informações - https://www.cm-olb.pt/pages/855?news_id=2344Bolsa de Agentes EleitoraisEncontram-se abertas as inscrições para constituição de uma Bolsa de Agentes Eleitorais no Concelho de Oliveira do Bairro, com vista à sua eventual integração nas mesas de voto aquando da realização de atos eleitorais e/ou referendários.As inscrições devem ser formalizadas mediante o preenchimento do boletim de inscrição, cujo modelo se encontra disponível aqui, e remetidas ou entregues na Câmara Municipal ou nas Juntas de Freguesia até ao dia 3 de maio de 2024.A inscrição poderá igualmente ser realizada por intermédio de plataforma eletrónica disponibilizada pela Administração Eleitoral da Secretária-Geral do Ministério da Administração Interna, disponível em https://www.eueleitor.mai.gov.pt/pages/Bae.aspx.Mais se informa que nos termos do artigo 9.º da Lei supra mencionada é atribuída aos membros da mesa uma gratificação isenta de tributação (cujo montante na presente data é de 59,15€).+ informações - https://www.cm-olb.pt/pages/855?news_id=2345

Ler mais...

Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril terminam na Palhaça

16-ABR-2024

O Município de Oliveira do Bairro e a Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro vão promover um conjunto de ações para a comemoração do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 no concelho de Oliveira do Bairro, programa para o qual convidam todos os munícipes e "amigos" do Concelho os munícipes e "amigos" do Concelho.Partilhamos o programa destas comemorações que arrancam já no proximo fim de semana, dia 19 de abril na Radiolândia e terminam na Freguesia da Palhaça  dia 25 de abril às 20h30 com a Projeção do Documentário “As Armas e o Povo” na fachada do Edifício Antiga Escola Primária - Palhaça. O documentário é um testemunho das emoções vividas entre o 25 de Abril e o 1 de Maio de 1974, considerado o mais recente célebre filme da revolução portuguesa.Sexta-feira, 19 de abril21h00: Conversas na Rádio com Paulo CoelhoRadiolândia – Museu do Rádio Sábado, 20 de abril15h30: Palestra “25 de Abril no Feminino”Auditório da Escola de Artes – Troviscal 20h30: Projeção do Filme “Portugal 74/75"IEC - Mamarrosa Domingo, 21 de abril17h00: Espetáculo “Esta Palavra Pede Palco”Quartel das Artes Quarta-feira, 24 de abril20h30: Gala de Mérito MunicipalAuditório de Oiã Quinta-feira, 25 de abril09h30: Cerimónia de Homenagem aos Combatentes da Guerra do Ultramar - Liga dos Combatentes – Núcleo de Oliveira do BairroAv. Abílio Pereira Pinto 10h15: Hastear das BandeirasEdifício Paços do Concelho 10h45: Inauguração da peça escultórica “Liberdade”, da autoria de Carlos de Oliveira CorreiaPraça do Município 11h00: Sessão Solene da Assembleia MunicipalQuartel das Artes 20h30: Projeção do Documentário “As Armas e o Povo” na fachada do Edifício Antiga Escola Primária - PalhaçaFonte: Site do Município de Oliveira do Bairro

Ler mais...

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social

Ler mais...