REAGENDADO - DIA 15 DE JANEIRO - CORTEJO DE REIS

01-JAN-2023

O Cortejo dos Reis Magos agendado para dia 8 de janeiro foi reagendado para dia 15 de janeiro, devido à previsão de condições adversas, com aviso amarelo anunciado pelo IPMA ,para a região de Aveiro. Se São Pedro permitir o Cortejo haverá de sair à rua, como manda a tradição no próximo domingo.O Cortejo é uma organização da ADREP, com a Fábrica da Igreja da Paróquia de São Pedro da Palhaça e conta com o apoio da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e da Junta de Freguesia da Palhaça. Se São Pedro ajudar o dia começa na rotunda do Areeiro, palco da primeira cena -  encontro do Velho Pastor Semião com o Anjo Anunciador -  e prossegue com o encontro dos três Reis Magos e a Dança do Rei David. Seguirá depois rumo à Praça de São Pedro, na senda da estrela, com a criançada da Dança dos Pastorinhos empoleirada numa caixa aberta, de nota à lapela. Atrás seguem outras oferendas: umas em carrinhas aperaltadas outras ainda amassadas em forma de apetite.Na Praça o coreto fará de Palácio do Rei Herodes, onde tem lugar o 2º ato do Auto: guarda de honra ao estilo romano e depois o encontro dos Reis Magos com o Velho Herodes. A festa continua por ali, com os mais novos no centro das atenções, numa dança dos Pastorinhos, onde foram passando muitas gerações de Palhacenses. A festa dos Reis encerra com o leilão das oferendas, cuja receita reverte para as duas instituições organizadoras que, ano após ano, contam com a gratidão de voluntários, figurantes e amigos da vila, para assegurar esta tradição.Programa 12h00 - Encontro dos Reis Magos, Rotunda do Areeiro; 13h00  - Encontro com Rei Herodes, Praça de São Pedro 14h00 - Adoração ao Menino, Largo da Antiga Escola Leilão das Oferendas

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Plano e orçamento 2023

29-DEZ-2022

Foi aprovado, por unanimidade, em Assembleia de freguesia, o Plano e Orçamento 2023 no valor de 182.300,00€. Nas prioridades de investimento e atuação da Junta estão: o arranque da obra do parque de estacionamento junto ao cemitério; a atualização dos sistemas de acesso dos feirantes à Feira da Palhaça; um ciclo de conversas e reflexão em torno de temas relevantes para os fregueses e a freguesi; a prossecução do apoio às associações locais e às suas atividades e a reinvindicação junto do executivo municipal dos assuntos que têm vindo a fazer parte da agenda da Junta de Freguesia, nomeadamente as requalificações de algumas ruas e troços da rede viária local e a expansão da zona industrial.Poderá consultar o documento completo AQUI. 

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Assembleia de Freguesia discute Plano e Orçamento 2023

27-DEZ-2022

A Assembleia de Freguesia da Palhaça reúne esta quarta-feira, dia 28 de dezembro, às 21h00 - no Salão Nobre da Assembleia, na antiga escola primária no Largo das Escolas.Na ordem de trabalhos deste fórum local estão os assuntos que habitualmente fazem a agenda da última Assembleia do ano: a análise da atividade da Junta de Freguesia no período entre 1 de setembro e 30 de novembro e a análise e discussão das Opções do Plano e Orçamento para 2023.Consultar EDITAL

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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

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Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

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Programa Abem (Rede Solidária do Medicamento) - Candidaturas até 30 de novembro

30-NOV-2022

O Município de Oliveira do Bairro abriu um novo período de candidaturas para o Programa abem no dia 1 de novembro, programa este que se destina a apoiar munícipes que, por força da sua condição económica, não consigam adquirir a medicação prescrita pelo seu médico.As candidaturas para a atribuição do Cartão abem podem ser formalizadas até ao dia 30 de novembro, mediante apresentação de requerimento (AQUI), preferencialmente após entrevista social de pré-avaliação por parte dos serviços de Ação Social da autarquia. O requerimento pode também ser obtido no Serviço de Ação Social e Idade Maior, entre as 9h00 e as 12h30 e das 14h00 às 16h30.Relembramos que o Cartão abem – Rede Solidária do Medicamento, atribuído no âmbito desta iniciativa, permite ter acesso, de forma 100% gratuita, a medicamentos sujeitos a receita médica e comparticipados pelo SNS - Sistema Nacional de Saúde, nas farmácias aderentes (Farmácia Tavares de Castro, Farmácia Sanal, Farmácia Rodrigues, Farmácia Higiene, Farmácia Central e Farmácia Araújo Vicente).As candidaturas podem ser apresentadas presencialmente, no Balcão de Atendimento Integrado da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, por correio, sob registo, valendo como data da apresentação a da efetivação do respetivo registo postal, ou ainda por correio eletrónico, para cartaoabem@cm-olb.pt, valendo como data de apresentação a da expedição.Para mais informações ou dúvidas relativas à instrução das candidaturas, deverá ser contactado o Serviço de Ação Social e Idade Maior, pelo n.º de telefone 234 732 146, no mesmo horário acima referido, ou pelo email cartaoabem@cm-olb.pt, podendo nesse contexto, e sempre que necessário, ser agendado atendimento.

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Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

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