Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana – PERU

03-FEV-2023

Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana – PERU
Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana – PERU

O Município de Oliveira do Bairro aprovou, em reunião de câmara de 13 de dezembro de 2018, os Projetos de Operação de Reabilitação Urbana para Bustos, Mamarrosa, Oiã, Oliveira do Bairro, Palhaça e Troviscal (materializados nos respetivos Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana – PERU).

Neste contexto, em conformidade com o Aviso n.º 19267-C/2018, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 246, de 21 de dezembro de 2018, o período de discussão pública para formulação de sugestões, observações ou reclamações decorrerá de 24 de dezembro de 2018 a 24 de janeiro de 2019.

Para o devido efeito, poderão os interessados apresentar formulação de sugestões ou informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do presente procedimento, mediante o preenchimento de modelo de requerimento disponível aqui ou no Balcão de Atendimento Integrado (BAI) da Câmara Municipal, podendo o mesmo ser entregue no BAI ou remetido por via de correio eletrónico para o endereço cmolb@cm-olb.pt. 

Ver documentação complementar no site da autarquia

Poderá encontrar a documentação especifica para Freguesia da Palhaça neste site menu - Documentos Gerais

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