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ELEIÇÕES EUROPEIAS 2019 - COMO VOTAR EM PORTUGALEm Portugal, as eleições europeias vão realizar-se a 26 de maio de 2019. A partir dos 18 anos de idade, todas as pessoas têm direito de voto. Verificadas certas condições, é possível votar no estrangeiro. Para mais informações, consulte aqui a página oficial deste acto eleitoral.
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No próximo dia 1 de março (sexta feira véspera de Carnaval) sai à rua o habitual Desfile de Carnaval que reúne o Centro Escolar da Palhaça e o Centro Social Paroquial S. Pedro da Palhaça. Esta é uma iniciativa promovida e organizada pela Associação de Pais “Os Kotinhas" da Escola Básica da Palhaça e pelo Centro Social da Palhaça, contando com o apoio da Junta de Freguesia de Palhaça, da ADREP e da GNR - Posto de Bustos.Cerca de quatro centenas de pessoas vão integrar o desfile que arranca no Centro, passa pela escola e segue para a Praça de S. Pedro com crianças, professoras, educadoras, animadoras, auxiliares e os utentes do Centro de Atividades Ocupacionais. Os Séniores do Centro Social estarão já pelo centro da vila a dinamizar o cenário.No desfile que podem acompanhar nas ruas da freguesia, a partir das 10h30, as oito salas/turmas do Centro Escolar vão apresentar como tema "As profissões" e os diversos utentes do Centro Social, da creche aos seniores, inspiram-se na pintura.Fica o convite a todos os pais, amigos, familiares: Venham daí, espreitar a imaginação deles!
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A Guarda Nacional Republicana (GNR), em parceria com o Município de Oliveira do Bairro, vai realizar, no dia 2 de março, na vila da Palhaça e uma ação de sensibilização sobre a limpeza e gestão de faixas de gestão de combustível.Para o efeito, a GNR utilizará o seu posto móvel, viatura adaptada para o efeito, que estará no Largo de S. Pedro, na Palhaça, entre as 13h30 e as 16h00.Para além de informação sobre a lei em vigor relativa à limpeza e gestão de faixas de gestão de combustível e sobre quais os procedimentos a ter em conta, os militares, em conjunto com a técnica do Gabinete Técnico Florestal do Município, estão disponíveis para esclarecer todas as questões da população neste âmbito.Notícia feita a partir da informação do site do Municipio de Oliveira do Bairro
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Com as alterações recentemente introduzidas pelo Decreto-Lei nº 14/2019, de 21 de janeiro, “fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local” (n.º2 do art.28.º). Esta alteração implica que a realização de queimas sem a devida comunicação passará a estar sujeita à aplicação de coimas que, de acordo com o previsto na lei, variam entre 280€ e 10.000€, para pessoas singulares, e 1.600€ e 120.000€ para pessoas coletivas. A comunicação prévia na Câmara Municipal da sua área de residência deve ser feita até ao máximo de 3 dias de antecedência através de: Registo na aplicação do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), disponível no endereço https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas; Registo presencial, quer no Forum de Atendimento da Câmara Municipal do município onde reside ou na sua Junta de Freguesia; Contacto telefónico para a Câmara Municipal do município onde reside, em horário de expediente. No que se refere à realização de queimadas para a renovação de pastagens e eliminação de restolho, assim como para eliminação de sobrantes de exploração cortados mas não amontoados, mantém-se a necessidade de autorização da Câmara Municipal nos moldes habituais.
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Se quiser fazer uma queima ou queimada tem que registar o seu pedido na aplicação "Queimas e Queimadas", disponibilizada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.Nesse registo, terá que solicitar uma avaliação e autorização da queima de amontoados, identificando a ação, o local e a data.Para mais informação siga o link do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Faça o seu registo na aplicação clicando AQUI para solicitar a sua autorização em 3 passos.Para obter mais informações pode ainda ligar o 808 200 520 Seja responsavel e colabore!Portugal sem fogos, depende de todos.
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Sessão de sensibilização sobre faixas de gestão de combustível na Palhaça dia 18 de fevereiroO Município de Oliveira do Bairro, em conjunto com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR de Anadia, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Bairro e as Juntas de Freguesia do Concelho, vai realizar seis sessões de sensibilização sobre “Faixas de Gestão de Combustível e Uso do Fogo”.Estas ações pretendem alertar a população para a adoção de procedimentos preventivos, designadamente sobre o uso do fogo, a limpeza e remoção de matos e a criação / manutenção das faixas de gestão de combustível, com o objetivo de reduzir o número de ocorrências e minimizar o risco de incêndio florestal. Em discussão vão estar ainda os perigos do absentismo na gestão dos espaços, a forma de executar a gestão obrigatória e as responsabilidades de cada interveniente.A freguesia da Palhaça recebe a primeira destas sessões, no dia 18 de fevereiro, às 18h30, no salão da Junta de Freguesia da Palhaça.*notícia adaptada do site do Município de Oliveira do Bairro
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Limpeza de terrenos e parques de depósito de resíduos florestais• A limpeza de terrenos e execução das faixas de proteção das edificações deve ser realizada até 15 de março • É proibido fazer queimas ou queimadas sem autorização. Para mais informações, consulte o documento anexo.
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A Assembleia de Freguesia da Palhaça reúne, extraordinariamente, esta sexta quarta-feira, 30 de janeiro às 21h00, para deliberar sobre a transferência de competências para a Junta de Freguesia previstas no Decreto-Lei n.º 104/2018. Decreto que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos locais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão.
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Faça uma queima de amontoados em segurança. O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais. Para mais informações, consulte o documento anexo.
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