Assembleia de Freguesia Ordinária dia 26 de abril (sexta-feira) às 21h00

23-ABR-2024

A Assembleia de Freguesia da Palhaça reúne no próximo dia 26  de abril, às 21h00, no Salão Nobre da Assembleia, na antiga escola primária no Largo das Escolas.Na ordem de trabalhos  - EDITAL - estão os assuntos que habitualmente fazem a agenda da primeira Assembleia do ano: a análise da actividade da Junta de Freguesia durante os úlimos meses (dezembro a março) e a Informação financeira e relatório de atividades e contas relativa ao ano de 2023. O atual enquadramento previsto no regimento da Assembleia de Freguesia da Palhaça permite a participação de todos os cidadãos residentes, naturais ou com interesses na área geográfica da Freguesia da Palhaça com a idade igual ou superior a 18 anos de participarem e intervirem nas Assembleias de Freguesia, quer a título individual, quer em representação de organizações coletivas ou de grupos de cidadãos. Para isso existem dois períodos de 30 minutos disponíveis para intervenção aberta ao público. Um logo após a abertura dos trabalhos e um outro período no final da ordem do dia.

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Dia 25 de abril celebramos a Liberdade com projeção de documentário na Palhaça

23-ABR-2024

O Município de Oliveira do Bairro e a Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro estão a promover um conjunto de ações para a comemoração do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 no concelho de Oliveira do Bairro, programa para o qual convidam todos os munícipes e "amigos" do Concelho os munícipes e "amigos" do Concelho.Partilhamos o programa das próximas inicitivas, com destaque para o dia 25 de abril, onde as comemorações terminam na Freguesia da Palhaça,  às 20h30 com a Projeção do Documentário “As Armas e o Povo” na fachada do Edifício Antiga Escola Primária - Palhaça. O documentário é um testemunho das emoções vividas entre o 25 de Abril e o 1 de Maio de 1974, considerado o mais recente célebre filme da revolução portuguesa. Rodado durante a semana entre o 25 de Abril e o 1º de Maio de 1974, junta as grandes movimentações de massas aos discursos de Mário Soares e Álvaro Cunhal e a libertação dos presos políticos às entrevistas de rua conduzidas pelo cineasta brasileiro Glauber Rocha. Assinado pelo Colectivo de Trabalhadores da Actividade Cinematográfica, é um documento histórico inestimável, feito a quente e em cima do acontecimento por vários técnicos e realizadores portugueses. Uma obra incontornável do cinema militante europeu, "As Armas e o Povo" é também um manifesto sobre a relação entre cinema e política, não apenas como mero difusor dos acontecimentos, mas sobretudo como participante ativo do ato revolucionário.Quarta-feira, 24 de abril20h30: Gala de Mérito MunicipalAuditório de Oiã Quinta-feira, 25 de abril09h30: Cerimónia de Homenagem aos Combatentes da Guerra do Ultramar - Liga dos Combatentes – Núcleo de Oliveira do BairroAv. Abílio Pereira Pinto 10h15: Hastear das BandeirasEdifício Paços do Concelho 10h45: Inauguração da peça escultórica “Liberdade”, da autoria de Carlos de Oliveira CorreiaPraça do Município 11h00: Sessão Solene da Assembleia MunicipalQuartel das Artes 20h30: Projeção do Documentário “As Armas e o Povo” na fachada do Edifício Antiga Escola Primária - PalhaçaFonte: Site do Município de Oliveira do BairroPartilhar 

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Oportunidades relacionadas com atos eleitorais - recrutamento de técnicos e constituição de bolsa

23-ABR-2024

O Município de Oliveira do Bairro encontra-se a recrutar 26 Técnicos de Apoio Informático (TAI) e está a constituir uma Bolsa de Agentes Eleitorais no Concelho de Oliveira do Bairro. Partilhamos o essencial e os links para mais informações sobre ambas as oportunidades:Recrutamento de Técnicos de Apoio Informático | Eleições EuropeiasO Município de Oliveira do Bairro encontra-se a recrutar 26 Técnicos de Apoio Informático (TAI), para estarem presentes em cada uma das Secções de Voto do Concelho, no dia 9 de junho, para prestar auxílio técnico na utilização dos computadores que vão permitir o acesso aos cadernos eleitorais desmaterializados, que permitirá aos eleitores, nesse dia, votarem em qualquer mesa de voto, em território nacional ou estrangeiro.+ informações - https://www.cm-olb.pt/pages/855?news_id=2344Bolsa de Agentes EleitoraisEncontram-se abertas as inscrições para constituição de uma Bolsa de Agentes Eleitorais no Concelho de Oliveira do Bairro, com vista à sua eventual integração nas mesas de voto aquando da realização de atos eleitorais e/ou referendários.As inscrições devem ser formalizadas mediante o preenchimento do boletim de inscrição, cujo modelo se encontra disponível aqui, e remetidas ou entregues na Câmara Municipal ou nas Juntas de Freguesia até ao dia 3 de maio de 2024.A inscrição poderá igualmente ser realizada por intermédio de plataforma eletrónica disponibilizada pela Administração Eleitoral da Secretária-Geral do Ministério da Administração Interna, disponível em https://www.eueleitor.mai.gov.pt/pages/Bae.aspx.Mais se informa que nos termos do artigo 9.º da Lei supra mencionada é atribuída aos membros da mesa uma gratificação isenta de tributação (cujo montante na presente data é de 59,15€).+ informações - https://www.cm-olb.pt/pages/855?news_id=2345

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Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril terminam na Palhaça

16-ABR-2024

O Município de Oliveira do Bairro e a Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro vão promover um conjunto de ações para a comemoração do 50.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 no concelho de Oliveira do Bairro, programa para o qual convidam todos os munícipes e "amigos" do Concelho os munícipes e "amigos" do Concelho.Partilhamos o programa destas comemorações que arrancam já no proximo fim de semana, dia 19 de abril na Radiolândia e terminam na Freguesia da Palhaça  dia 25 de abril às 20h30 com a Projeção do Documentário “As Armas e o Povo” na fachada do Edifício Antiga Escola Primária - Palhaça. O documentário é um testemunho das emoções vividas entre o 25 de Abril e o 1 de Maio de 1974, considerado o mais recente célebre filme da revolução portuguesa.Sexta-feira, 19 de abril21h00: Conversas na Rádio com Paulo CoelhoRadiolândia – Museu do Rádio Sábado, 20 de abril15h30: Palestra “25 de Abril no Feminino”Auditório da Escola de Artes – Troviscal 20h30: Projeção do Filme “Portugal 74/75"IEC - Mamarrosa Domingo, 21 de abril17h00: Espetáculo “Esta Palavra Pede Palco”Quartel das Artes Quarta-feira, 24 de abril20h30: Gala de Mérito MunicipalAuditório de Oiã Quinta-feira, 25 de abril09h30: Cerimónia de Homenagem aos Combatentes da Guerra do Ultramar - Liga dos Combatentes – Núcleo de Oliveira do BairroAv. Abílio Pereira Pinto 10h15: Hastear das BandeirasEdifício Paços do Concelho 10h45: Inauguração da peça escultórica “Liberdade”, da autoria de Carlos de Oliveira CorreiaPraça do Município 11h00: Sessão Solene da Assembleia MunicipalQuartel das Artes 20h30: Projeção do Documentário “As Armas e o Povo” na fachada do Edifício Antiga Escola Primária - PalhaçaFonte: Site do Município de Oliveira do Bairro

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO

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Polo de Leitura da Palhaça reabre em abril duas vezes por semana

30-MAR-2024

De acordo com o site do Município de Oliveira do Bairro e após quase quatro anos de interrupção (desde a pandemia do COVID), o Polo de Leitura da Palhaça vai voltar a estar ao serviço dos Palhacenses dois dias por semana -  terça e quinta entre as 10h00 e as 12h30, 14h00 e 18h30 -  já a partir do mês de abril.O Polo de Leitura da Palhaça é um dos  quatro polos que integram a Rede Concelhia de Leitura do município de Oliveira do Bairro,  constituída pela Biblioteca Municipal de Oliveira do Bairro e pelos cinco polos.Neste espaço, que funciona numa das salas do piso térreo da antiga Escola da Palhaça , além de consultar livros e imprensa, pode também realizar trabalhos, requisitar obras e consultar informação online,  bem como levar outros prazeres de empréstimo para casa, além de livros ,  como filmes e cd's. O espaço dispõe de uma secção de obras locais, bem como uma bebeteca e vários postos de acesso à internet.POLO DE LEITURA DA PALHAÇALargo da Escola n.º 13770-355 PalhaçaT. 234 732 143E. polopalhaca@cm-olb.ptHORÁRIOTerça-feira: 10h00 – 12h30 / 14h00 – 18h30Quinta-feira: 10h00 – 12h30 / 14h00 – 18h30 

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MOUVA regressa já em abril

10-MAR-2024

 O Mouva -  Mercado de Objetos Usados, Víveres e Artesanato da Palhaça - regressa em 2024, já no próximo mês de abril. O mercado é uma iniciativa organizada pelo Grupo Amigos do Mouva em parceria com a Junta de Freguesia da Palhaça e este ano regressa para uma temporada mais curta de 3 edições: nos primeiros domingos de abril e maio (10h00 - 17h00) e no último sábado de agosto, para a habitual edição Mouva + Noite, desta vez das 16h00 às 00h00.O MOUVA é um mercado comunitário de participação gratuita, com programação cultural e social associada, que se instala na Praça de São Pedro, entre as 10h00 e as 17h00, procurando reunir pessoas, numa lógica de economia circular e, simultaneamente, dinamizar um espaço público da freguesia da Palhaça, neste caso a Praça de São Pedro.A primeira edição acontece no primeiro domingo de abri l - dia 7 de abril -  e gostávamos muito de poder continuar a contar com a sua presença. Vamos ter rastreios cardiovasculares, música, ioga e oficina dpara enfiar as mãos na terra.  Divulgaremos o programa completo muito em breve. Pode acompanhar todas as atualizações do mercado nas páginas habituais - blog -  - https://mouvapalhaca.blogspot.com/?m=1 facebook - https://www.facebook.com/search/top?q=mouva e instagram https://www.instagram.com/mouva.palhaca/Para se inscrever basta preencher o fomulário e ler bem o regulamento para perceber quais os produtos que podem ser aceites neste mercado:Ficha de Inscrição MOUVA 2024 Consuttar regulamento do mercado - AQUIRecordamos que  Mouva teve uma primeira temporada entre 2009 e 2011 e regressou em 2022, acontecendo desde então (2022 e 20239 entre abril e setembro.

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Atendimento aos Migrantes - um vez por mês na Palhaça (Espaço do Cidadão)

07-MAR-2024

O Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) de Oliveira do Bairro vai começar a prestar um serviço de atendimento mensal, em regime de itinerância, durante parte do dia, em todas as freguesias do concelho. fazendo chegar o serviço junto destes migrantes, contribuindo para um acolhimento e uma integração de proximidade aos migrantes que procuram Portugal para viver e trabalhar.Na freguesia da Palhaça este serviço começa já no próximo dia 13 de março, da parte da tarde, no Espaço do Cidadão (antiga escola primária), mas nos meses que seguem o atendimento acontecerá todas as primeiras quartas-feiras de cada mês, no período da tarde.3 ABRIL | 8 MAIO | 5 JUNHO | 3 JULHO | 7 AGOSTO | 2 SETEMBRO | 6 NOVEMBRO | 4 DEZEMBRO Neste serviço o CLAIM vai prestar informação aos migrantes (nacionais de países terceiros) em diversas áreas, através de atendimentos presenciais (regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras), apoiando-os no processo de integração na sociedade de acolhimento, em articulação com a rede de instituições locais e com outros serviços da administração pública central e regional, garantindo assim respostas complementares. Por falta de mobilidade ou ausência de outros recursos, alguns migrantes não têm acesso a este tipo de apoio.  O Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes CLAIM - Oliveira do Bairro, funciona habitualmente no  edifício do Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, tem como missão  em diversas áreas, através de atendimentos presenciais, como por exemplo:➡️ Regularização; ➡️ Nacionalidade;➡️ Reagrupamento familiar; ➡️ Habitação; ➡️ Retorno voluntário;➡️ Emprego;➡️ Saúde; ➡️ Educação

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