Plano e orçamento 2024 e a recomendação pela segurança da Rua de Vila Nova (EN333
05-FEV-2024
A Assembleia de Freguesia da Palhaça aprovou em 30 de dezembro de 2023 o Plano e Orçamento 2024 apresentado pelo Executivo da Junta de Freguesia no valor de 204.800,27€.
A grande fatia dos investimentos para 2024 passam pela conclusão da obra do parque de estacionamento do cemitério (e requalificação dos wcs da capela), a resolução da questão do armazém da Junta de Freguesia, a conclusão da intervenção na rua do Paraíso (passeios e estacionamento), o reforço do programa de comemorações do Dia de São Pedro, bem como o apoio às associações e instituições locais, entre outras ações e pequenos investimentos que na sua continuidade e invisibilidade fazem a soma do trabalho na freguesia junto da população, ao longo do ano.
Nesta assembleia foi ainda subscrita e aprovada, por unanimidade com o voto de todos os membros que compõem a assembleia de freguesia, uma Recomendação "Pela segurança na EN 333 - Rua de Vila Nova", tema que por várias vezes tinha sido alvo de intervenções neste fórum, ao longo das sessões de 2023.
Nesta recomendação, que seguiu para o Executivo Municipal, os membros da Assembleia de Freguesia identificam os factos que sustentam a exigência de medidas que reforcem a segurança numa das vias mais movimentadas que atravessa a freguesia, a Estrada Nacional 333. Desde passeios exíguos, onde é quase impossível circularem duas pessoas, passando pelo sistema semafórico, que atualmente se encontra descativado, ao facto desta ser uma via para onde confluem diversas outras vias da freguesia e à existência de passadeiras que não conseguem provocar a redução da velocidade das viaturas, esta é uma recomendação que amplia e concretiza aquela que tem sido uma reivindicação sistemática da população e dos seus representantes. O documento recomenda à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, no quadro da sua responsabilidade e competências que tome medidas urgentes no sentido de criar mecanismos que aumentem a segurança de circulação na Rua de Vila Nova, para peões e automobilistas, “promovendo a divulgação das medidas implementadas junto da população, com a maior brevidade possível”, conforme refere.
PLANO E ORÇAMENTO 2024
O Plano de Orçamento 2024, no valor total de 204.800,27€, cujas grandes áreas da despesa e investimento se distribuem da seguinte forma:
· Despesas com pessoal - 64.100,00€;
· Aquisição de bens e serviços - 82.370,00€ (aquisição de bens 12.500,00€ e aquisição de serviços 69.870,00€);
· Encargos com instalações – 10.000,00€;
· Conservação de bens – 27.300,00€ (arruamentos e caminhos, parques, jardins e rotundas, espaço da feira);
· Atividades da iniciativa da Junta de Freguesia – 18.500,00€;
· Transferências correntes ( com destaque para as Instituições sem fins lucrativos 12.000,00 e os programas ocupacionais 12.000,00€)
· Despesas com capital – 33.200,00€ (investimentos em edifícios e construções diversas – onde se incluem arruamentos, parques e jardins, cemitérios, viação rural, fontes e uma das maiores fatias do investimento – a intervenção no espaço de estacionamento junto ao cemitério e espaço da feira);
E do lado da receita:
· Receita Fiscal (IMI) – 4.200,00€;
· Taxas, multas e outras penalidades – 36.700,00€;
· Rendimentos de Propriedade – 1400,00€;
· Administrações Públicas (central, outras entidades e administração local) – 144.500,27€;
· Venda de Bens e Serviços – 9.000,00€;
· Receitas de capital – 8.800,00€;