Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro - instrumento ao serviço da particiação cívida

14-FEV-2023

Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro  - instrumento ao serviço da particiação cívida

A edição de 2023 do Orçamento Participativo (OP) de Oliveira do Bairro vai contar com uma verba de 254 mil euros para as propostas mais votadas pelos munícipes.

De acordo com a programação aprovada pelo Executivo Municipal oliveirense, em janeiro último, as propostas dos munícipes podem ser submetidas entre 27 de fevereiro e 14 de abril, através do site do OP de Oliveira do Bairro, disponível em OP Oliveira do Bairro (cm-olb.pt) . 

Após a fase de submissão das propostas, estas vão ser objeto de análise técnica de viabilidade e verificação do cumprimento dos requisitos regulamentares e legais.
As propostas admitidas serão comunicadas e apresentadas publicamente entre os dias 29 de maio e 5 de junho, e submetidas a votação entre 6 e 31 de julho. A 31 de agosto serão anunciados os projetos vencedores.


Recorde-se que foi no âmbito do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, edição de 2019, que foi aprovado para a freguesia da Palhaça o projeto do Parque de Aotocaravanas, apresentado pelo Munícipe António Bernardo e possível graças à doação do terreno, para este efeito, por parte da parte da Junta de Freguesia ao Município. O parque foi concluído em 2022 e traduziu-se num investimento de obra de cerca de 30.740,00€.

De acordo com o Executivo Municipal, o Orçamento Participativo é um "instrumento fundamental para a participação dos nossos munícipes nos processos de decisão e na consequente cocriação de políticas que promovam o desenvolvimento do Concelho e a melhoria da qualidade de vida dos que aqui residem, estudam ou trabalham".

O Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro prevê, em cada edição, uma componente orçamental correspondente a 1% do valor do Plano Plurianual de Investimentos em vigor.

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