Junta de Freguesia de Palhaça

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CARNAVAL SÉNIOR DIA 17 FEVEREIRO - PARTICIPAÇÃO SUJEITA A INSCRIÇÃO

CARNAVAL SÉNIOR DIA 17 FEVEREIRO - PARTICIPAÇÃO SUJEITA A INSCRIÇÃO


24-JAN-2023

O Município de Oliveira do Bairro vai promover o Carnaval Sénior 2023, iniciativa que se realizará no dia 17 de fevereiro, entre as 14h00 e as 18h00, na Cerâmica Rocha. Esta atividade, destinada a pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, terá como temática “Oliveira do Bairro – Mundo de Gentes”, alertando e sensibilizando para as questões da interculturalidade e tudo o que a envolve, atendendo à realidade nacional e, em particular, à realidade concelhia. O evento contará com animação musical, baile, desfile dos participantes e lanche convívio, havendo prémios para os melhores disfarces (para a comunidade e para as IPSS’s). As inscrições são gratuitas e obrigatórias e decorrem até ao dia 3 de fevereiro e deverão ser feitas para o email acaosocial@cm-olb.pt ou através do contacto 234 732 146.

RECEITAS CORTEJO DOS REIS 2023

RECEITAS CORTEJO DOS REIS 2023


23-JAN-2023

As entidades organizadoras do Cortejo de Reis 2023  apresentaram este fim de semana as receitas apuradas na edição de 2023, num total de 8964,69€. Saldo entre receita e despesa de 2023 resultam num valor de  3540,97€  a distribuir para ambas as instituições: Comissão Fabriqueira da Paróquia da Palhaça e a Adrep."A todos os envolvidos na sua dinamização, aos Palhacenses em especial e a todos os lugares que se mobilizaram para a angariação de fundos e ofertas para o leilão, bem como a todo o público presente, a organização deixa o seu profundo agradecimento".

FESTIVAL DE SOPAS DIA 21 JANEIRO NA ADREP

FESTIVAL DE SOPAS DIA 21 JANEIRO NA ADREP


14-JAN-2023

A Comissão de Festas dem Honra da N. Srª da Memória e Mártir São Sebastião vai promover, no próximo sábado, dia 21 de janeiro, o Festival de Sopas, no Salão da ADREP a partir das 21h30. A animação musical do serão estará a caergo do grupo Pizzicato.Além das diversas sopas servidas , servidas à descrição, pelo valor da entrada para adultos de 6€ (com taça incluída) e crianças entre os 4 e os 12 anos, 3€, haverá bifanas, pão com chouriço e sobremesas, para acomodar os que não se ficam pela sopa.  

AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES LOCAIS

AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES LOCAIS


06-JAN-2023

O projeto CLDS-4G “Oliveira do Bairro MAIS Coesão, no âmbito da atividade +Associações, vai promover ações de capacitação destinadas a técnicos de associações e IPSS´s das freguesias do concelho com vista à revitalização das associações e promoção de iniciativas a desenvolver na comunidade, que minimizem a vulnerabilidade e exclusão social.Estas ações destinam-se a Técnicos das IPSS´s e Associações; Dirigentes Associativos, elementos da associação, nomeados pela direção, para quem a informação se revela pertinente no âmbito do trabalho desenvolvido nas repsetivas associações e/ou instituições.As próximas ações de capacitação acontecem no Espaço Inovação – ACIB nas segundas-feiras, dias 23 e 30 de janeiro e 6 de fevereiro, em horário pós laboral, 18h30 – 21h30 ou, em alternativa, nos sábados 4 e 11 de fevereiro, entre as 9h30 e as 12h30.As inscrições são gratuitas e estão abertas até 13 de janeiro de 2023, e podem ser feitas em horário pós-laboral (segunda feira das 18h30 às 21h30) ou ao sábado (manhã das 9h30 às 12h30) no Edificio da Junta de Freguesia de Oiã.+ informações ou dúvidas podem ser obtidas/esclarecidas através dos seguintes contactos:964 200 819 | 964 200 790 obmaiscoesao@misericordiaob.pt Conteúdos das ações de capacitação Sustentabilidade das associaçõesBoas práticas de Gestão das Entidades AssociativasPrincípios Gerais associativos Trabalho em RedeParcerias institucionais, programas e plataformas de suporte Mobilização de Recursos Comunicação e Marketing OrganizacionalPráticas de comunicação positiva na gestão associativa Acesso a Financiamento Elaboração de Projetos Captação de Associados Dinamização/revitalização de redes de voluntariado Jovem Mobilização/rentabilização de Recursos*O CLDS-4G – “Oliveira do Bairro MAIS Coesão” é um projeto promovido pela Santa Casa da Misericórdia do Concelho de Oliveira do Bairro, em parceria com o Centro Ambiente Para Todos, o Centro Social e Paroquial S. Pedro da Palhaça e com a colaboração da Câmara Oliveira do Bairro.

REAGENDADO  - DIA 15 DE JANEIRO - CORTEJO DE REIS

REAGENDADO - DIA 15 DE JANEIRO - CORTEJO DE REIS


01-JAN-2023

O Cortejo dos Reis Magos agendado para dia 8 de janeiro foi reagendado para dia 15 de janeiro, devido à previsão de condições adversas, com aviso amarelo anunciado pelo IPMA ,para a região de Aveiro. Se São Pedro permitir o Cortejo haverá de sair à rua, como manda a tradição no próximo domingo.O Cortejo é uma organização da ADREP, com a Fábrica da Igreja da Paróquia de São Pedro da Palhaça e conta com o apoio da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e da Junta de Freguesia da Palhaça. Se São Pedro ajudar o dia começa na rotunda do Areeiro, palco da primeira cena -  encontro do Velho Pastor Semião com o Anjo Anunciador -  e prossegue com o encontro dos três Reis Magos e a Dança do Rei David. Seguirá depois rumo à Praça de São Pedro, na senda da estrela, com a criançada da Dança dos Pastorinhos empoleirada numa caixa aberta, de nota à lapela. Atrás seguem outras oferendas: umas em carrinhas aperaltadas outras ainda amassadas em forma de apetite.Na Praça o coreto fará de Palácio do Rei Herodes, onde tem lugar o 2º ato do Auto: guarda de honra ao estilo romano e depois o encontro dos Reis Magos com o Velho Herodes. A festa continua por ali, com os mais novos no centro das atenções, numa dança dos Pastorinhos, onde foram passando muitas gerações de Palhacenses. A festa dos Reis encerra com o leilão das oferendas, cuja receita reverte para as duas instituições organizadoras que, ano após ano, contam com a gratidão de voluntários, figurantes e amigos da vila, para assegurar esta tradição.Programa 12h00 - Encontro dos Reis Magos, Rotunda do Areeiro; 13h00  - Encontro com Rei Herodes, Praça de São Pedro 14h00 - Adoração ao Menino, Largo da Antiga Escola Leilão das Oferendas

Plano e orçamento 2023

Plano e orçamento 2023


29-DEZ-2022

Foi aprovado, por unanimidade, em Assembleia de freguesia, o Plano e Orçamento 2023 no valor de 182.300,00€. Nas prioridades de investimento e atuação da Junta estão: o arranque da obra do parque de estacionamento junto ao cemitério; a atualização dos sistemas de acesso dos feirantes à Feira da Palhaça; um ciclo de conversas e reflexão em torno de temas relevantes para os fregueses e a freguesi; a prossecução do apoio às associações locais e às suas atividades e a reinvindicação junto do executivo municipal dos assuntos que têm vindo a fazer parte da agenda da Junta de Freguesia, nomeadamente as requalificações de algumas ruas e troços da rede viária local e a expansão da zona industrial.Poderá consultar o documento completo AQUI. 

Avisos e Editais

Edital


28-12-2022

Edital N.º 10 - Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia 28/12/2022


Mensagem do Presidente

Seja bem-vindo ao site da junta de Freguesia da Palhaça.

É com particular alegria que lhe dou as Boas Vindas ao " Site" da Freguesia da Palhaça, símbolo da modernidade e prestígio. 

A informação disponível tem como objectivo proporcionar um melhor conhecimento da nossa freguesia e em simultâneo colocar a terra numa sociedade em que a componente da informação e do conhecimento desempenham um papel nuclear em todas as áreas da nossa actividade, tirando partido de desenvolvimento da tecnologia digital e da Internet em particular. Este "Site" traduz mais um compromisso no sentido da disponibilidade progressiva de serviços "on-line" abrindo novos canais de comunicação com os munícipes, nomeadamente a  possibilidade dos habitantes desta freguesia em particular, bem como os cidadãos em geral, nos endereçarem as críticas que entenderem pertinentes e as sugestões que julguem oportunas. 

Não deixaremos de analisar umas e outras com toda a atenção.

Em nome do Executivo, convido todas as pessoas a visitar esta freguesia e que visitem um património ímpar.

Obrigado e Bem-haja.

Luís Miguel Barros Ruivo

Serviços ao Cidadão

Serviços prestados

Serviços prestados

No uso das suas competências, a Junta de Freguesia emite documentos para diversas finalidades, nomeadamente: • Declarações (Várias)• Atestados de Residência• Atestados de insuficiência económica• Certidões (Várias)• Provas de Vida• Confirmações de Agregado Familiar• Termos de Justificação Administrativa• Termo de Identidade• Atestados de confrontações• Atestados de eleitor• Atestados de idoneidade• Recenseamento Eleitoral• Licenciamento de Canídeos e Gatídeos• Autenticação de Fotocópias• Certidão de Documentos• Gestão do Cemitério Paroquial SAIBA quais os requisitos para alguns destes documentos AQUI
Recenseamento

Recenseamento

Foi publicada a Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, que estabelece o novo regime do recenseamento eleitoral e consagra medidas de simplificação e modernização que asseguram a actualização permanente do recenseamento através de novos meios tecnológicos.O novo sistema (SIGRE) fez cessar por parte das Juntas de Freguesia a emissão do cartão de eleitor, mantendo-se transitoriamente na posse dos titulares para efeitos da legislação eleitoral ou referendária, os já emitidos.Da aplicação da nova Lei estacam-se os seguintes pontos: • medidas de simplificação com destaque para a inscrição automática no recenseamento dos cidadãos nacionais que completam 17 anos e sejam nacionais residentes no território nacional;• a actualização automática da inscrição no recenseamento eleitoral quando os cidadãos eleitores residentes no território nacional actualizem a morada no cartão de cidadão;• a inscrição automática no recenseamento dos cidadãos estrangeiros residentes, com capacidade eleitoral, que façam essa declaração de vontade nos termos legais junto das Comissões Recenseadoras ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;• o reforço, através de um Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral (SIGRE), dos mecanismos de actualização permanente do recenseamento de forma a que este corresponda tendencialmente ao universo eleitoral; • a inovação nos meios e procedimentos de interacção entre os sistemas de informação de identificação civil e a BDRE; • a interoperabilidade do SIGRE com a plataforma de serviços comum do Cartão de Cidadão, modernizando os aspectos essenciais no processamento da informação; • uma mais moderna forma de acesso das comissões recenseadoras à BDRE, via SIGREweb (internet); • um processo transparente e seguro que permite efectuar, com plenas garantias para os cidadãos a verificação de duplas inscrições, dos dados inexactos e o regime de eliminações, em casos tipificados, assegurando-se que nos cadernos de recenseamento constem apenas cidadãos eleitores; • o regime de produção e emissão dos cadernos de recenseamento de forma a assegurar que esta ocorre de forma mais célere, com recurso intensivo a meios electrónicos, em benefício dos cidadãos e sem prejuízo das competências das Comissões Recenseadoras;http://www.recenseamento.mai.gov.PT
Licenciamento de Animais

Licenciamento de Animais

O registo e o licenciamento de canídeos é obrigatório e deverá ser efectuado na Junta de Freguesia da área de residência, entre os 3 e os 6 meses de idade do animal. O registo é efectuado uma vez e a licença deverá ser renovada anualmente. Actualmente as categorias de registo de animais são as seguintes:•A - Cão de companhia•B - Cão com fins económicos (inclui o cão de guarda e o cão de pastor)•C - Cão para fins militares•D - Cão para investigação cientifica•E - Cão de caça•F - Cão de guia•G - Cão potencialmente perigoso•H - Cão perigoso•I - Gato Obrigatoriedade de colocação de chipÉ obrigatório a colocação de um dispositivo de identificação (chip) no animal, nos seguintes casos: •Cães perigosos•Cães potencialmente perigosos•Cães de caça•Cães em exposição (para fins comerciais ou lucrativos, em estabelecimentos de venda, locais de criação, feiras e concursos, provas funcionais, publicidade ou fins similares).A colocação do chip é efectuada pelo médico veterinário Documentos necessários ao registoPara registar o seu animal, deverá dirigir-se à Junta de Freguesia com a seguinte documentação: •Bilhete de identidade;•Cartão de contribuinte;•Boletim sanitário do animal com a vacinação anti –rábica válida;•Duplicado da ficha de registo do SICAFE (chip), no caso de obrigatoriedade;•Carta de caçador, no caso de cães de caça (categoria E);•Declaração de bens a guardar, no caso de cães de guarda (categoria B);•Termo de responsabilidade do dono, registo criminal do proprietário e seguro de responsabilidade civil, no caso de cães potencialmente perigosos (categoria G);  Cães potencialmente perigosos / perigososUm cão é considerado potencialmente perigoso (categoria G) se a sua raça for a seguinte:•Cão de Fila Brasileiro•Dogue Argentino•Pit Bull Terrier•Rotweiller•Staffordshire Terrier Americano•Staffordshire Bull Terrier•Tosa Inu O cão potencialmente perigoso (categoria G) passa a cão perigoso (categoria H) se houver registo de algum incidente.Morte / desaparecimento / transferência do animalNo caso de morte ou desaparecimento do animal, o facto deverá ser comunicado à Junta de Freguesia, devendo fazer-se acompanhar do boletim sanitário do animal.No caso de transferência do animal para outro dono, deverá solicitar uma declaração na Junta onde o animal estava registado e entregá-la na Junta onde pretende registar o animal.A morte, desaparecimento ou transferência de propriedade dos animais deve ser comunicado à Junta de Freguesia, sob pena de presunção de abandono, punido nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 312/2003, de 17 de Dezembro.
Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

De acordo com o disposto no Decreto-Lei 28/2000, de 13 de Março publicado em DR nº 61 1ª Série A, foi atribuída competência às Juntas para a certificação de fotocópias.Para o efeito deverá dirigir-se à Junta de Freguesia, no horário de expediente, sendo apenas necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.Para este serviço a taxa a aplicar é a fixada no Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia."A celeridade que caracteriza a vida moderna exige que se encontrem soluções inovadoras para os problemas do acesso ao serviço de conferência de fotocópias, bem como ao problema da rapidez na prestação desse mesmo serviço.Neste quadro, é atribuída a competência para a conferência de fotocópias a entidades que reúnem condições para facilitar o acesso dos particulares ao serviço, o qual pode ser prestado com maior rapidez, ficando contudo garantidos simultaneamente o rigor e a certeza dos atos praticados.Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo 1.º 1—Podem certificar a conformidade de fotocópias com os documentos originais que lhes sejam apresentados para esse fim as juntas de freguesia e o operador de serviço público de correios, CTT—Correios de Portugal, S. A. 2—Podem ainda as entidades referidas no número anterior proceder à extração de fotocópias dos originais que lhes sejam presentes para certificação. 3—Querendo, podem as câmaras de comércio e indústria reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de Dezembro, os advogados e os solicitadores praticar os atos previstos nos números anteriores. 4—Em concretização das faculdades previstas nos números anteriores, é aposta ou inscrita no documento fotocopiado a declaração de conformidade com o original, o local e a data de realização do ato, o nome e assinatura do autor da certificação, bem como o carimbo profissional ou qualquer outra marca identificativa da entidade que procede à certificação. 5—As fotocópias conferidas nos termos dos números anteriores têm o valor probatório dos originais.

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