Junta de Freguesia de Palhaça Junta de Freguesia de Palhaça

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MOUVA regressa já em abril

MOUVA regressa já em abril


10-MAR-2024

 O Mouva -  Mercado de Objetos Usados, Víveres e Artesanato da Palhaça - regressa em 2024, já no próximo mês de abril. O mercado é uma iniciativa organizada pelo Grupo Amigos do Mouva em parceria com a Junta de Freguesia da Palhaça e este ano regressa para uma temporada mais curta de 3 edições: nos primeiros domingos de abril e maio (10h00 - 17h00) e no último sábado de agosto, para a habitual edição Mouva + Noite, desta vez das 16h00 às 00h00.O MOUVA é um mercado comunitário de participação gratuita, com programação cultural e social associada, que se instala na Praça de São Pedro, entre as 10h00 e as 17h00, procurando reunir pessoas, numa lógica de economia circular e, simultaneamente, dinamizar um espaço público da freguesia da Palhaça, neste caso a Praça de São Pedro.A primeira edição acontece no primeiro domingo de abri l - dia 7 de abril -  e gostávamos muito de poder continuar a contar com a sua presença. Vamos ter rastreios cardiovasculares, música, ioga e oficina dpara enfiar as mãos na terra.  Divulgaremos o programa completo muito em breve. Pode acompanhar todas as atualizações do mercado nas páginas habituais - blog -  - https://mouvapalhaca.blogspot.com/?m=1 facebook - https://www.facebook.com/search/top?q=mouva e instagram https://www.instagram.com/mouva.palhaca/Para se inscrever basta preencher o fomulário e ler bem o regulamento para perceber quais os produtos que podem ser aceites neste mercado:Ficha de Inscrição MOUVA 2024 -  7 abrilConsuttar regulamento do mercado - AQUIRecordamos que  Mouva teve uma primeira temporada entre 2009 e 2011 e regressou em 2022, acontecendo desde então (2022 e 20239 entre abril e setembro.

Atendimento aos Migrantes - um vez por mês na Palhaça (Espaço do Cidadão)

Atendimento aos Migrantes - um vez por mês na Palhaça (Espaço do Cidadão)


07-MAR-2024

O Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) de Oliveira do Bairro vai começar a prestar um serviço de atendimento mensal, em regime de itinerância, durante parte do dia, em todas as freguesias do concelho. fazendo chegar o serviço junto destes migrantes, contribuindo para um acolhimento e uma integração de proximidade aos migrantes que procuram Portugal para viver e trabalhar.Na freguesia da Palhaça este serviço começa já no próximo dia 13 de março, da parte da tarde, no Espaço do Cidadão (antiga escola primária), mas nos meses que seguem o atendimento acontecerá todas as primeiras quartas-feiras de cada mês, no período da tarde.3 ABRIL | 8 MAIO | 5 JUNHO | 3 JULHO | 7 AGOSTO | 2 SETEMBRO | 6 NOVEMBRO | 4 DEZEMBRO Neste serviço o CLAIM vai prestar informação aos migrantes (nacionais de países terceiros) em diversas áreas, através de atendimentos presenciais (regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras), apoiando-os no processo de integração na sociedade de acolhimento, em articulação com a rede de instituições locais e com outros serviços da administração pública central e regional, garantindo assim respostas complementares. Por falta de mobilidade ou ausência de outros recursos, alguns migrantes não têm acesso a este tipo de apoio.  O Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes CLAIM - Oliveira do Bairro, funciona habitualmente no  edifício do Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, tem como missão  em diversas áreas, através de atendimentos presenciais, como por exemplo:➡️ Regularização; ➡️ Nacionalidade;➡️ Reagrupamento familiar; ➡️ Habitação; ➡️ Retorno voluntário;➡️ Emprego;➡️ Saúde; ➡️ Educação

Eleições Legislativas 10 de março - tudo o que precisa de saber

Eleições Legislativas 10 de março - tudo o que precisa de saber


23-FEV-2024

As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para dia 10 de março, com 19 forças políticas concorrentes e um acréscimo de mais de cinco mil eleitores inscritos face a 2022. Veja neste guia tudo o que precisa de saber para o ato eleitoral, inclusivé onde poderá votar na freguesia da Palhaça (infra e links - edital Mesas de Voto). As três secções de voto vão funcionar, como habitualmente, no Polo Escolar da Palhaça, no Largo da Feira, entre as  as 8h00 e as 19h00.ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2024Mais de 10,8 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados votar e escolher o partido que consideram que deve formar o próximo Governo ou no que pensam que os representa melhor, elegendo os 230 lugares de deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura.A legislatura atual, que terminaria apenas em 2026, foi interrompida na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 7 de novembro, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e dois dias depois anunciou ao país a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março.Eis um guia para a votação nas legislativas antecipadas:Qual é o número de eleitores?O número de eleitores é de 10.819.122, mais 5.876 inscritos do que nas legislativas de 2022, segundo o mapa oficial publicado em março desse ano em Diário da República, que contabilizou 10.813.246 inscritos.Quais são as forças políticas concorrentes às legislativas?São 19 o total de forças políticas a concorrer nas eleições legislativas, menos duas do que em 2022.Estreia-se nestas eleições o partido Nova Direita.Os eleitores poderão escolher entre os seguintes partidos e/ou coligações: PS, Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM), Chega, IL, BE, CDU (PCP/PEV), PAN, Livre, Nós, Cidadãos!, Alternativa 21 (MPT/Aliança), ADN, PTP, RIR, JPP, Ergue-te, MAS, Nova Direita, Volt Portugal e PCTP/MRPP.No caso do PSD, candidata-se coligado em 21 círculos com CDS e PPM, que integram a Aliança Democrática (AD). No círculo da Madeira, sociais-democratas e centristas mantêm a coligação, denominada Madeira Primeiro e PPM concorre sozinho.Os partidos que concorrem a menos círculos são: MAS - Movimento Alternativa Socialista (1), PTP – Partido Trabalhista Português (3), PCTP/MRPP (9) e JPP – Juntos Pelo Povo (10).Quantos deputados são eleitos por círculo?Do total de 230 deputados a eleger nas legislativas, Lisboa mantém-se como o maior círculo eleitoral (no qual são eleitos 48 deputados), seguido pelo Porto (40), Braga e Setúbal (com 19), Aveiro (16) e Leiria (10).Coimbra elege nove deputados, assim como Faro e Santarém, enquanto Viseu tem oito lugares no parlamento para distribuir.Nas regiões autónomas, Madeira mantém seis deputados e os Açores cinco.Viana do Castelo e Vila Real elegem cinco deputados e Castelo Branco quatro.Beja, Bragança, Évora e Guarda votam para eleger três deputados por círculo, enquanto com dois mantêm-se Portalegre, Europa e Fora da Europa.Nestas eleições o distrito de Setúbal vai eleger mais um deputado, mandato perdido pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, de acordo com o mapa da distribuição oficial da Comissão Nacional de Eleições (CNE).Estas alterações são explicadas pelo aumento ou diminuição do número de eleitores recenseados num determinado círculo.A quem é permitido votar?Podem votar, desde que inscritos no recenseamento, os cidadãos de nacionalidade portuguesa, maiores de 18 anos, e "os cidadãos brasileiros, residentes em Portugal, com cartão de cidadão ou bilhete de identidade (com estatuto de igualdade de direitos políticos)”, segundo a CNE na sua página de internet. O jovem que faça 18 anos no dia da eleição também pode votar, adianta a CNE.Quem pode votar antecipadamente em mobilidade?De acordo com o ‘site’ da CNE, todos os eleitores recenseados no território nacional podem votar antecipadamente em mobilidade, uma semana antes da data das eleições.Nesta modalidade, o eleitor pode votar antecipadamente no dia 3 de março num local por si escolhido, o que inclui qualquer município do continente ou das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.Para o fazer, o eleitor tem que comunicar a sua intenção entre os dias 25 e 29 de janeiro através de meio eletrónico em www.votoantecipado.pt ou por via postal, dirigida à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, localizada na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 LISBOA.No pedido via postal devem constar estes dados: Nome completo; Data de nascimento; Número de identificação civil; Morada; Mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto; Contacto telefónico e sempre que possível endereço de correio eletrónico.Caso o eleitor se inscreva para votar antecipadamente em mobilidade e não consiga fazê-lo, pode votar no dia da eleição (10 de março) na assembleia ou secção de voto onde se encontra recenseado.Como votam presos e doentes internados?Terminou no dia 19 de fevereiro o prazo para que os presos e doentes internados requererem à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna o direito ao voto.Entre os dias 26 e 29 de fevereiro, o presidente da Câmara desloca-se a estes estabelecimentos para recolher os votos.Os eleitores deslocados no estrangeiro também podem votar antecipadamente?Segundo a CNE, os eleitores recenseados em Portugal que estejam deslocados no estrangeiro no dia da eleição podem votar antecipadamente desde que a deslocação seja “por inerência do exercício de funções públicas ou funções privadas”, em representação oficial da seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva ou no caso de ser “estudante, investigador, docente ou bolseiro de investigação e estiver deslocado no estrangeiro em instituição de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente”.Podem também votar antecipadamente no estrangeiro um eleitor doente a receber tratamento no estrangeiro ou que “viva ou acompanhe os eleitores acima mencionados”.Esta votação antecipada decorre entre os dias 27 e 29 de fevereiro “junto das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros”, com lista no ‘site’ da CNE.Como se processa a votação dos eleitores recenseados no estrangeiro?Segundo a CNE, os eleitores recenseados no estrangeiro podem votar presencialmente ou por via postal, “sendo que esta opção tem que ser exercida junto da respetiva comissão recenseadora (consulado, embaixada ou posto consular) até à data da marcação de cada ato eleitoral” - que no caso das legislativas foi o dia 15 de janeiro.Quem optou por votar presencialmente deve dirigir-se à respetiva assembleia de voto nos dias 09 e 10 de março.No caso do voto via postal, segundo a CNE, o Ministério da Administração Interna envia aos eleitores o boletim de voto para a morada indicada no caderno de recenseamento, pela via postal mais rápida, sob registo.Os eleitores recebem o boletim de voto, dois envelopes, um verde e outro branco. O eleitor assinala com uma cruz a opção de voto, dobra o boletim em quatro e coloca-o dentro do envelope verde (sem quaisquer indicações ou documentos) e fecha-o.Depois deverá introduzir o envelope verde no envelope branco, juntamente com uma cópia de um documento de identificação e, depois de fechado, envia-o pelo correio antes do dia da eleição, 10 de março.O porte é gratuito.Como é possível saber onde votar?“A inscrição no recenseamento é automática para todos os cidadãos portugueses residentes no território nacional e maiores de 17 anos”, informa a CNE.Caso não saiba onde votar pode obter esta informação na junta de freguesia do local de residência, aceder à página da internet em www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem escrita (SMS) gratuita para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento", escrevendo a data a começar pelo ano, mês e dia de nascimento [aaaammdd].Em que horário estão abertas as urnas?Será possível votar entre as 08:00 e as 19:00. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) alerta que “depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem dentro da assembleia ou secção de voto”.Que documentos são necessários para votar?Para exercer o seu direito ao voto, o eleitor tem que indicar o seu nome perante a mesa de voto, identificando-se com o Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade, ou na sua falta, um documento oficial que contenha fotografia atualizada ou “por dois cidadãos eleitores que atestem pela sua identidade mediante compromisso de honra, ou ainda, por reconhecimento unânime dos membros de mesa”.O cartão de eleitor deixou de ser emitido em 2008 e o número de eleitor foi eliminado em agosto de 2018.Informação a partir do trabalho - https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/eleicoes-um-guia-para-as-eleicoes-legislativas-de-10-de-marcoUm eleitor pode votar acompanhado?“O voto acompanhado é permitido quando o eleitor, afetado por doença ou deficiência física notórias, que a mesa verifique não poder exercer o direito de voto sozinho”, informa a SGMAI, que acrescenta que nestes casos o eleitor vota acompanhado de outro eleitor por si escolhido, “que garanta a fidelidade de expressão do seu sentido de voto e que fica obrigado a sigilo absoluto”.Quando se realiza a campanha eleitoral?A campanha eleitoral decorrerá entre 25 de fevereiro e 8 de março, nos termos da legislação eleitoral. Dia 9 de março é o dia de reflexão.Fontes: Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), Portal do Eleitor e agência Lusa

Pensar (n)a Palhaça - 24 de fevereiro - 15h00, salão da Junta de Freguesia

Pensar (n)a Palhaça - 24 de fevereiro - 15h00, salão da Junta de Freguesia


11-FEV-2024

A Junta de Freguesia e a Assembleia de Freguesia da Palhaça vão promover a primeira sessão de um ciclo de várias conversas sob o mote "Pensar (n) a Palhaça" que se pretendem levar a cabo durante os próximos meses, sobre assuntos de interesse para a freguesia e a sua comunidade. A primeira no próximo dia 24 de fevereiro (sábado), pelas 15h00, será sobre o Edifício da Junta de Freguesia - passado, presente e futuro" e pretende auscultar as expectativas da freguesia e da sua população para o futuro deste espaço, um equipamento que conta já com quase 40 anos de utilização,  que foi erguido com o apoio de emigrantes e muitos outros Palhacenses.É sobre este equipamento, sede da Junta de Freguesia e onde funcionam os seus serviços, que durante vários anos acolheu a Unidade de Saúde Local que queremos conversar e auscultar as expetativas da População. É também aqui que o Grupo Folclórico continua a realizar os seus ensaios e que continua a ser utilizado para diversas ações e iniciativas da freguesia, das suas associações e dos seus parceiros, constituindo-se ainda como um dos espaços mais solicitados da atividade da freguesia.  Um espaço que todos entendemos que precisa de ser requalificado, repensado para continuar a dar resposta aos serviços necessários e à sua população, na sua relação com equipamentos públicos e zonas envolventes (antiga escola primária e largo da escola). VAMOS CONVERSAR SOBRE ·       Enquadramento histórico e utilização;·       Contexto legal do seu edificado, oportunidades de requalificação no quadro atual de financiamento;·       Boas práticas na área do pensamento e reconversão de espaços e equipamentos públicos; ·       Espaço aberto à participação do público.

Oportunidades na Marinha Portuguesa| - Concursos para a Categoria de Praças  em Regime de Contrato | Serviço Naval | Fuzileiros | Mergulhadores

Oportunidades na Marinha Portuguesa| - Concursos para a Categoria de Praças em Regime de Contrato | Serviço Naval | Fuzileiros | Mergulhadores


06-FEV-2024

A pedido da Marinha Portuguesa, divulgamos os concursos que estão a decorrer para a categoria de Praças, classes de Serviço Naval (SN),Fuzileiros e Mergulhadores, em regime de contrato. Os concursos destinam-se a jovens que tenham entre os 18 e os 24 anos, nacionalidade portuguesa, situação militar regularizada, capacidade psicofísicaadequada, o 9.°ano de escolaridade ou equivalente como habilitações literárias mínimas, entre outros requisitos.A Marinha oferece aindaalojamento e alimentação gratuita, formação de excelência, bem como salário e suplementos. Além disso, os militares terão acesso ao nível 4 de qualificação no final dasuaformação. As candidaturas terminam a 13 de fevereiro de 2024, que poderão ser realizadasatravés do seguinte endereço https://candidaturas.marinha.pt   Após todas as provas de admissão, prevê-se que o Curso de Formação Básica de Praças terá o seu início em abril de 2024 (sujeito a confirmação). Para informaçõesadicionais podem contactar o Centro de Recrutamento da ArmadaCentro deRecrutamento da Armada | Praça da Armada – Alcântara 1350-027 Lisboa Telefone: 213 945 469 LinhaVerde: 800 20 46 35 (Grátis) E-mail:recrutamento@marinha.pt | cra@marinha.pt CandidaturasOnline: http://recrutamento.marinha.pt Facebook: http://www.facebook.com/RecrutamentoMarinha Instagram: https://instagram.com/marinharecrutamento

Plano e orçamento 2024 e a recomendação pela segurança da Rua de Vila Nova (EN333

Plano e orçamento 2024 e a recomendação pela segurança da Rua de Vila Nova (EN333


05-FEV-2024

A Assembleia de Freguesia da Palhaça aprovou em 30 de dezembro de 2023 o Plano e Orçamento 2024 apresentado pelo Executivo da Junta de Freguesia no valor de 204.800,27€. A grande fatia dos investimentos para 2024 passam pela conclusão da obra do parque de estacionamento do cemitério (e requalificação dos wcs da capela), a resolução da questão do armazém da Junta de Freguesia, a conclusão da intervenção na rua do Paraíso (passeios e estacionamento), o reforço do programa de comemorações do Dia de São Pedro, bem como o apoio às associações e instituições locais, entre outras ações e pequenos investimentos que na sua continuidade e invisibilidade fazem a soma do trabalho na freguesia junto da população, ao longo do ano.Nesta assembleia foi ainda subscrita e aprovada, por unanimidade com o voto de todos os membros que compõem a assembleia de freguesia, uma Recomendação "Pela segurança na EN 333 - Rua de Vila Nova", tema que por várias vezes tinha sido alvo de intervenções neste fórum, ao longo das sessões de 2023.Nesta recomendação, que seguiu para o Executivo Municipal, os membros da Assembleia de Freguesia identificam os factos que sustentam a exigência de medidas que reforcem a segurança numa das vias mais movimentadas que atravessa a freguesia, a Estrada Nacional 333. Desde passeios exíguos, onde é quase impossível circularem duas pessoas, passando pelo  sistema semafórico, que atualmente se encontra descativado, ao facto desta ser uma via para onde confluem diversas outras vias da freguesia e à existência de passadeiras que não conseguem provocar a redução da velocidade das viaturas, esta é uma recomendação que amplia e concretiza aquela que tem sido uma reivindicação sistemática da população e dos seus representantes. O documento recomenda à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, no quadro da sua responsabilidade e competências que tome medidas urgentes no sentido de criar mecanismos que aumentem a segurança de circulação na Rua de Vila Nova, para peões e automobilistas, “promovendo a divulgação das medidas implementadas junto da população, com a maior brevidade possível”, conforme refere. PLANO E ORÇAMENTO 2024O Plano de Orçamento 2024, no valor total de 204.800,27€, cujas grandes áreas da despesa e investimento se distribuem da seguinte forma:·        Despesas com pessoal - 64.100,00€;·        Aquisição de bens e serviços - 82.370,00€ (aquisição de bens 12.500,00€ e aquisição de serviços 69.870,00€);·        Encargos com instalações – 10.000,00€;·        Conservação de bens – 27.300,00€ (arruamentos e caminhos, parques, jardins e rotundas, espaço da feira);·        Atividades da iniciativa da Junta de Freguesia – 18.500,00€;·        Transferências correntes ( com destaque para as Instituições sem fins lucrativos 12.000,00 e os programas ocupacionais 12.000,00€)·        Despesas com capital – 33.200,00€ (investimentos em edifícios e construções diversas – onde se incluem arruamentos, parques e jardins, cemitérios, viação rural, fontes e uma das maiores fatias do investimento – a intervenção no espaço de estacionamento junto ao cemitério e espaço da feira); E do lado da receita:·        Receita Fiscal (IMI) – 4.200,00€;·        Taxas, multas e outras penalidades – 36.700,00€;·        Rendimentos de Propriedade – 1400,00€;·        Administrações Públicas (central, outras entidades e administração local) – 144.500,27€;·        Venda de Bens e Serviços – 9.000,00€; ·        Receitas de capital – 8.800,00€;

Avisos e Editais

Edital


23-02-2024

Edital de “Designação dos Membros da Mesa” das diferentes Secções de Voto dessa Freguesia.


Edital


23-12-2023

Edital N.º 18 - Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia 30/12/2023


Edital


23-09-2023

Edital N.º 16 - Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia 28/09/2023


Edital


11-07-2023

Edital N.º 15 - Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia 26/06


Edital


20-06-2023

Edital N.º 14 - Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia 26/06/2023


Edital


18-04-2023

Edital N.º 12 - Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia 20/04/2023


Mensagem do Presidente

Luís Miguel Barros Ruivo

Seja bem-vindo ao site da junta de Freguesia da Palhaça.

É com particular alegria que lhe dou as Boas Vindas ao " Site" da Freguesia da Palhaça, símbolo da modernidade e prestígio. 

A informação disponível tem como objectivo proporcionar um melhor conhecimento da nossa freguesia e em simultâneo colocar a terra numa sociedade em que a componente da informação e do conhecimento desempenham um papel nuclear em todas as áreas da nossa actividade, tirando partido de desenvolvimento da tecnologia digital e da Internet em particular. Este "Site" traduz mais um compromisso no sentido da disponibilidade progressiva de serviços "on-line" abrindo novos canais de comunicação com os munícipes, nomeadamente a  possibilidade dos habitantes desta freguesia em particular, bem como os cidadãos em geral, nos endereçarem as críticas que entenderem pertinentes e as sugestões que julguem oportunas. 

Não deixaremos de analisar umas e outras com toda a atenção.

Em nome do Executivo, convido todas as pessoas a visitar esta freguesia e que visitem um património ímpar.

Obrigado e Bem-haja.

Luís Miguel Barros Ruivo

Serviços ao Cidadão

Serviços prestados

Serviços prestados

No uso das suas competências, a Junta de Freguesia emite documentos para diversas finalidades, nomeadamente: • Declarações (Várias)• Atestados de Residência• Atestados de insuficiência económica• Certidões (Várias)• Provas de Vida• Confirmações de Agregado Familiar• Termos de Justificação Administrativa• Termo de Identidade• Atestados de confrontações• Atestados de eleitor• Atestados de idoneidade• Recenseamento Eleitoral• Licenciamento de Canídeos e Gatídeos• Autenticação de Fotocópias• Certidão de Documentos• Gestão do Cemitério Paroquial SAIBA quais os requisitos para alguns destes documentos AQUI

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Recenseamento

Recenseamento

Foi publicada a Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, que estabelece o novo regime do recenseamento eleitoral e consagra medidas de simplificação e modernização que asseguram a actualização permanente do recenseamento através de novos meios tecnológicos.O novo sistema (SIGRE) fez cessar por parte das Juntas de Freguesia a emissão do cartão de eleitor, mantendo-se transitoriamente na posse dos titulares para efeitos da legislação eleitoral ou referendária, os já emitidos.Da aplicação da nova Lei estacam-se os seguintes pontos: • medidas de simplificação com destaque para a inscrição automática no recenseamento dos cidadãos nacionais que completam 17 anos e sejam nacionais residentes no território nacional;• a actualização automática da inscrição no recenseamento eleitoral quando os cidadãos eleitores residentes no território nacional actualizem a morada no cartão de cidadão;• a inscrição automática no recenseamento dos cidadãos estrangeiros residentes, com capacidade eleitoral, que façam essa declaração de vontade nos termos legais junto das Comissões Recenseadoras ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;• o reforço, através de um Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral (SIGRE), dos mecanismos de actualização permanente do recenseamento de forma a que este corresponda tendencialmente ao universo eleitoral; • a inovação nos meios e procedimentos de interacção entre os sistemas de informação de identificação civil e a BDRE; • a interoperabilidade do SIGRE com a plataforma de serviços comum do Cartão de Cidadão, modernizando os aspectos essenciais no processamento da informação; • uma mais moderna forma de acesso das comissões recenseadoras à BDRE, via SIGREweb (internet); • um processo transparente e seguro que permite efectuar, com plenas garantias para os cidadãos a verificação de duplas inscrições, dos dados inexactos e o regime de eliminações, em casos tipificados, assegurando-se que nos cadernos de recenseamento constem apenas cidadãos eleitores; • o regime de produção e emissão dos cadernos de recenseamento de forma a assegurar que esta ocorre de forma mais célere, com recurso intensivo a meios electrónicos, em benefício dos cidadãos e sem prejuízo das competências das Comissões Recenseadoras;http://www.recenseamento.mai.gov.PT

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Licenciamento de Animais

Licenciamento de Animais

O registo e o licenciamento de canídeos é obrigatório e deverá ser efectuado na Junta de Freguesia da área de residência, entre os 3 e os 6 meses de idade do animal. O registo é efectuado uma vez e a licença deverá ser renovada anualmente. Actualmente as categorias de registo de animais são as seguintes:•A - Cão de companhia•B - Cão com fins económicos (inclui o cão de guarda e o cão de pastor)•C - Cão para fins militares•D - Cão para investigação cientifica•E - Cão de caça•F - Cão de guia•G - Cão potencialmente perigoso•H - Cão perigoso•I - Gato Obrigatoriedade de colocação de chipÉ obrigatório a colocação de um dispositivo de identificação (chip) no animal, nos seguintes casos: •Cães perigosos•Cães potencialmente perigosos•Cães de caça•Cães em exposição (para fins comerciais ou lucrativos, em estabelecimentos de venda, locais de criação, feiras e concursos, provas funcionais, publicidade ou fins similares).A colocação do chip é efectuada pelo médico veterinário Documentos necessários ao registoPara registar o seu animal, deverá dirigir-se à Junta de Freguesia com a seguinte documentação: •Bilhete de identidade;•Cartão de contribuinte;•Boletim sanitário do animal com a vacinação anti –rábica válida;•Duplicado da ficha de registo do SICAFE (chip), no caso de obrigatoriedade;•Carta de caçador, no caso de cães de caça (categoria E);•Declaração de bens a guardar, no caso de cães de guarda (categoria B);•Termo de responsabilidade do dono, registo criminal do proprietário e seguro de responsabilidade civil, no caso de cães potencialmente perigosos (categoria G);  Cães potencialmente perigosos / perigososUm cão é considerado potencialmente perigoso (categoria G) se a sua raça for a seguinte:•Cão de Fila Brasileiro•Dogue Argentino•Pit Bull Terrier•Rotweiller•Staffordshire Terrier Americano•Staffordshire Bull Terrier•Tosa Inu O cão potencialmente perigoso (categoria G) passa a cão perigoso (categoria H) se houver registo de algum incidente.Morte / desaparecimento / transferência do animalNo caso de morte ou desaparecimento do animal, o facto deverá ser comunicado à Junta de Freguesia, devendo fazer-se acompanhar do boletim sanitário do animal.No caso de transferência do animal para outro dono, deverá solicitar uma declaração na Junta onde o animal estava registado e entregá-la na Junta onde pretende registar o animal.A morte, desaparecimento ou transferência de propriedade dos animais deve ser comunicado à Junta de Freguesia, sob pena de presunção de abandono, punido nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 312/2003, de 17 de Dezembro.

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

De acordo com o disposto no Decreto-Lei 28/2000, de 13 de Março publicado em DR nº 61 1ª Série A, foi atribuída competência às Juntas para a certificação de fotocópias.Para o efeito deverá dirigir-se à Junta de Freguesia, no horário de expediente, sendo apenas necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.Para este serviço a taxa a aplicar é a fixada no Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia."A celeridade que caracteriza a vida moderna exige que se encontrem soluções inovadoras para os problemas do acesso ao serviço de conferência de fotocópias, bem como ao problema da rapidez na prestação desse mesmo serviço.Neste quadro, é atribuída a competência para a conferência de fotocópias a entidades que reúnem condições para facilitar o acesso dos particulares ao serviço, o qual pode ser prestado com maior rapidez, ficando contudo garantidos simultaneamente o rigor e a certeza dos atos praticados.Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo 1.º 1—Podem certificar a conformidade de fotocópias com os documentos originais que lhes sejam apresentados para esse fim as juntas de freguesia e o operador de serviço público de correios, CTT—Correios de Portugal, S. A. 2—Podem ainda as entidades referidas no número anterior proceder à extração de fotocópias dos originais que lhes sejam presentes para certificação. 3—Querendo, podem as câmaras de comércio e indústria reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de Dezembro, os advogados e os solicitadores praticar os atos previstos nos números anteriores. 4—Em concretização das faculdades previstas nos números anteriores, é aposta ou inscrita no documento fotocopiado a declaração de conformidade com o original, o local e a data de realização do ato, o nome e assinatura do autor da certificação, bem como o carimbo profissional ou qualquer outra marca identificativa da entidade que procede à certificação. 5—As fotocópias conferidas nos termos dos números anteriores têm o valor probatório dos originais.

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